I Congresso TeleVisões / Inscrições


Está aberta até o dia 10 de agosto a chamada de resumos expandidos para o I Congresso TeleVisões.

O congresso será realizado no dia 27 de outubro na sede do Programa de Pós-graduação em Comunicação da UFF, Niterói-RJ. São bem-vindos pesquisadores e profissionais da Comunicação e de áreas afins, assim como estudantes e demais públicos interessados em participar das palestras e debates.

Sobre o congresso

A cultura televisiva vive um efervescente momento de reconfiguração que atinge todos os espaços de seu circuito comunicativo e que tem como importante mola-propulsora a popularização da cultura digital.

A internet, aliada aos avanços em torno da tecnologia televisiva, tem potencializado novos comportamentos por parte dos agentes vinculados à produção, à distribuição e ao consumo de conteúdos televisivos que, todavia, ainda carecem de compreensão.

O I Congresso TeleVisões propõe, então, um debate acerca do consumo televisivo e as reconfigurações pelas quais ele passou e ainda passa.

PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS:

– História da televisão
– Televisão e informação
– Televisão e entretenimento
– Ficção seriada televisiva
– Televisão e cultura sonora
– Televisão e mídia digital

SUBMISSÃO
Os resumos expandidos deverão ser formatados de acordo com as normas da ABNT e ter entre 5 e 10  mil caracteres, além das referências bibliográfica e de 5 palavras-chave.

Os trabalhos completos deverão ter entre 20 e 35 mil caracteres e utilizar a formatação do template que será divulgado em breve.

Envio dos trabalhos para o e-mail: eventotelevisoes@gmail.com.

Link para o site do evento (para informações gerais, inscrições e download do template): https://congressotelevisoes.com.br/

 

PRAZOS PARA INSCRIÇÕES
Envio dos resumos expandidos: até 10 de agosto de 2017
Divulgação dos resultados das avaliações: até 31 de agosto de 2017
Envio dos trabalhos completos: até 01 de outubro de 2017
*Haverá uma sessão especial para a apresentação de trabalhos de alunos de graduação.

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ANCine lança editais para Tvs Públicas e Comunitárias


ancine camANCINE anuncia o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas

Investimentos fomentarão a produção de conteúdos, em atendimento à demanda de programação das TVs do Campo Público

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anuncia nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas. Para esta Linha, serão aportados recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no montante de R$ 60 milhões, distribuídos pelas cinco regiões do País. Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais brasileiras independentes, que corresponderão a 260 horas de programação.

A Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas tem como objetivo a regionalização da produção de conteúdos audiovisuais independentes para destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos de TV Universitária, Comunitária e Educativa). A Linha será operada através de parceria entre a ANCINE, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contando com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).

A primeira licença das obras que compõem a programação será destinada para exibição inicial pelos canais do campo público de televisão (universitários, comunitários e educativos), de forma não onerosa, pelo período de 1 ano no Território Brasileiro, com exclusividade de seis meses. A EBC distribuirá a programação que tem estreia prevista para o segundo semestre de 2016.

Antes do lançamento das Chamadas Públicas da Linha foi realizado um estudo georreferenciado que relacionou grades de programação de 218 emissoras e canais de programação do campo público de televisão com vocações de produção regionais de 1.440 empresas produtoras independentes. Foi realizado ainda um Seminário de Programação, com a participação presencial e remota dessas tvs, que determinou a demanda de programação do campo público de televisão, para os públicos infantil, jovem e adulto, sob forma de 90 obras seriadas (ficção, animação e documentário) e 13 não seriadas (documentário) a serem financiadas pela nova Linha. Essa demanda de programação é agora enunciada pelas cinco Chamadas Públicas regionais.

A linha prevê o financiamento do valor integral da produção das obras na modalidade de investimento (aplicação de recursos com participação do FSA nos resultados comerciais dos projetos) a projetos de empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE que tenham sede na região em que se inscrever, por no mínimo 02 (dois) anos, ou comprovada atuação de sócio nesta região, por igual período. Serão oferecidas oficinas para formatação de projetos em cada uma das regiões, com apoio de tvs educativas e culturais.

As Chamadas públicas regionais poderão ser encontradas a partir de sexta-feira, dia 19 de dezembro, no site fsa.ancine.gov.br.

Pacote do FSA reúne R$ 162 milhões

ancineAlém do resultado final da linha para obras autorais que investirá quase R$ 20 milhões em 17 projetos, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, em coletiva no Rio, na manhã desta quarta-feira, dia 17, detalhou a divisão dos R$ 162 milhões que a agência disponibilizará em novas chamadas do Programa Brasil de Todas as Telas.

Grande novidade do pacote, a Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas abarcará R$ 60 milhões na criação de obras audiovisuais de 33 TVs culturais e educativas e mais de cem canais comunitários e universitários. As demais cinco chamadas são relançamentos de linhas que funcionam sob regime de concurso público.

Com R$ 50 milhões reservados, as chamadas Prodecine 01 e 05 têm como foco a produção de longas-metragens, sendo a segunda para obras de linguagem inovadora. Já as chamadas Prodav 03, 04 e 05, com volume de investimento da ordem de R$ 47 milhões, têm como alvo o desenvolvimento de projetos, seja de longas ou obras seriadas, com núcleos criativos ou laboratórios de capacitação.

Fechando o pacote, Rangel ainda anunciou a chamada Prodav 07/2014, a nova denominação do Programa Ancine de Incentivo à Qualidade (PAQ), com reserva de R$ 5 milhões para filmes com bom desempenho em festivais. As inscrições para esta última chamada estarão abertas a partir do dia 5 de janeiro.

A falsa guerra do cinema brasileiro, um comentário


André Gatti*

André GattiVou comentar o texto distribuidor Bruno Wainer , que foi criador da Lumière e, é proprietário da Downtown, distribuidora exclusiva de filmes brasileiros. O texto intitulado A falsa guerra do cinema brasileiro, publicado na FSP, 26/09/2014.

Ele fala da velha guerra entre o cinema comercial e o não comercial. Ao abrir este texto com este chavão, sou obrigado a divagar um pouco, inclusive fazendo um certo retrospecto histórico dos fatos.

CinemaO cinema e o filme enquanto objeto apresentam radical caraterísticas, ele é arte e indústria, o filme é produto e artefato cultural/artístico. Isto tem que ser entendido em toda a sua extensão. Esta dualidade , entendo ser esta a riqueza do nosso objeto,

Se o cinema é arte e indústria, a partir desta dualidade temos que enxergar a questão, sob a lógica que são dois pilares quase que antagônicos entre si, mas, é dentro deste antagonismo que tem que se pensar uma política para o setor.

E, quando me refiro a isto quero dizer que uma entidade que nem a nossa precisa trabalhar no sentido de harmonizar estes interesses e campos de conflito. Acho que está é uma bandeira que podemos ter como proposta de legitimidade da entidade, fora disto, é jogar a coisa num gueto, onde o estado das coisas beira o insuportável. isto devido a uma esquizofrenia crônica que o conjunto da ópera nos trouxe, ou seja , ao aprestarmos, o CBC, como representante do cinema cultural….Qual CBC queremos?A esta questão que deveremos discutir no nosso congresso.

Na realidade, esta guerra que o BW comenta vem de longa data, nem sempre com as mesmas letras que estão hoje apresentadas. O primeiro organismo estatal do setor foi o INCE com a sua vocação de cinema educativo, ideologicamente amparado em um decreto é uma lei, mas , principalmente no Decreto 21.240/32, que reorganizava o Ministério da Educação e Saúde . Os13 artigos dedicados ao cinema nesta legislação foram uma conquista da ABPC, que realizou o verdadeiro primeiro Congresso do setor e que foi responsável em pautar o texto do Decreto, junto à burocracia estatal vargista que reorganizava o aparelho estatal brasileiro.

O decreto instituiu a Taxa cinematográfica para a educação popular, primeira taxa cinematográfica, fonte de recursos do Ince que seria organizado em 1936 e que seria definitivamente implantado somente em 1937. Portanto, o Ince é a base sólida do cinema cultural , por excelência, somos uma velha tradição do cinema brasileiro, onde o Estado foi o principal protagonista…Isto precisamos colocar na nossa pauta política . Esta questão não pode ser escamoteada da forma como estão sendo colocada.

O queixume sobre a distribuição apoiada na fala  do Klotzel , replicado pelo BW, parece-me totalmente desfocado, quando Klotzel chora a perda do protagonismo para as distribuidoras e BW  claramente aposta nisto. Acho que devemos sim criticar os excessos provocados inclusive pelo art. 3 da Lei do Audiovisual. E, que os distribuidores brasileiros conseguiram reverter com os recursos do Funcines e do Fsa…O que  me constrange no texto de BW é que um filme comercial tem que ser distribuído em pelo menos 100salas, o que me parece que não caracterizaria como comerciais filmes do tipo O som ao redor, Hj eu quero voltar sozinho , Cine Roliudi , Bezerra de Menezes , onde tem filmes inclusive distribuído pelo próprio…Rs

Depois, uma distribuidora que ano passado vendeu mais de 17 milhões de ingressos e mais de 50 na sua carreira comercial, em um sistema meritocrático deveria contar com outros esquemas de incentivo, do tipo adicional de renda…por exemplo….

Numa economia de mercado, a distribuição é um ponto chave que não pode absolutamente ser desprezado. Os realizadores têm que achar novas maneiras de distribuição dos seus filmes. O slogan para este período é: Exiba ou morra. Numa era exponencial para a produção, o filme não exibido é obra morta.

  • André Gatti é colaborador do ObservaCine

O poder e a arte


Orlando Senna*

Orlando-Senna.-Perfil-DiálogosFaltam oito dias para as eleições e não creio que, até lá, apareçam novidades importantes sobre a questão audiovisual, seja nas manifestações do setor, seja nos programas de governo das principais candidatas, Dilma e Marina.

Os artistas, trabalhadores e empresários do ramo fizeram sugestões e reivindicações, as mais recentes no Festival de Brasília (o documento “Por uma primavera do audiovisual brasileiro”, com divulgação na internet). As candidatas não fizeram mudanças no que já estava dito em seus planos de governo, também bastante divulgados e resenhados neste blog, onde dediquei dois artigos sobre o assunto.

fomeentoA minha opinião é que o próximo governo deve fortalecer ainda mais a Ancine-Agência Nacional de Cinema e sua política de expansão da atividade e, ao mesmo tempo, debelar a crise de crescimento da instituição, promovendo ajustes preventivos e cirúrgicos principalmente no que se refere à burocracia; que a prioridade da agência seja a veiculação do conteúdo brasileiro em todas as mídias; que a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura volte a ter importância estratégica e política, com foco na cultura audiovisual e exercendo complementaridade com a Ancine, com foco no mercado; que o novo governo tenha a plena compreensão da importância medular do audiovisual na economia e nas soberanias nacionais no século que vivemos e a inteligência de promover um marco regulatório da atividade, abrangente, contemporâneo e democrático.

E que a aposta maior seja no poder de criação, invenção e coragem de nossos artistas. Disto tive mais uma prova contundente nos últimos dias, participando do 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A curadoria do festival decidiu selecionar para a premiação oficial apenas filmes representativos da mais recente onda artística nacional, uma geração com novas propostas quando ainda estamos saboreando a onda anterior, o impactante cinema de Cláudio Assis, Karim Ainoux, Sérgio Machado, Marcelo Gomes, Lírio Ferreira, Paulo Caldas, Cléber Mendonça Filho, Hilton Lacerda, Cao Guimarães, José Padilha e outros brilhantes cineastas.

A novíssima onda radicaliza a experimentação estética, abole totalmente os limites entre realidade e ficção, elabora uma sofisticada popularização da linguagem que se confunde com amadorismo (no sentido de fazer com amor), levam ao extremo a incorporação dos baixos orçamentos a essa linguagem, levam o espectador a exageros de risos e lágrimas. “Cinema de risco” ou “o nicho mais experimental do cinema brasileiro”, como definiu o crítico Luiz Zanin. “A estética da sucata”, como disse o ator e poeta Emmanuel Cavalcanti.

A maioria dos novíssimos cineastas são oriundos da baixa classe média e das periferias, alguns da classe média, mas o tema é sempre um Brasil profundo. Não tenho espaço para dizer tudo que me vai na alma sobre essa turma, nem sobre todos os filmes exibidos. Acho que foi mais um Festival de Brasília “histórico”, como outros que aconteceram nesse evento caracterizado pela politização (linguagem é política). O enorme entusiasmo dos espectadores brasilienses e as dúvidas de intelectuais e cineastas veteranos autorizam essa profecia. Sugiro que vocês vejam, o quanto antes, os dois filmes mais premiados pelo júri oficial: a efervescente metáfora Brasil S/A de Marcelo Pedroso e o mix de ficção científica e crua realidade Branco sai. Preto fica de Adirley Queirós, grande vencedor do festival.

Distribuição? O papo dessa turma é diferente. Adirley disse à mídia que seu filme pode ser visto por sete bilhões de pessoas (referindo-se às redes sociais, claro) mas também vai vender cópias nas feiras populares. Grana para produção? É um papo mais diferente ainda. O último ato da turma no festival foi dividir o prêmio de melhor filme, 250 mil reais, por todos os seis concorrentes de longa-metragem. Foi uma comoção na plateia. Nunca coisa igual aconteceu antes no cinema brasileiro, quiçá no cinema universal.

  • Orlando Senna é cineasta e colaborador do ObsevaCine \ Revista Diálogos Do Sul

A cultura e o audiovisual de luto


Encerramento do I Festival de Cinema de Triunfo

Encerramento do I Festival de Cinema de Triunfo

Mais do que a política, a Cultura e o audiovisual brasileiro lamentam profundamente a tragédia que vitimou o AMIGO da CULTURA, GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.

Neste momento de dor e consternação nacional, em meu nome e em nome do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema apresento a toda família Arraes e também aos amigos e companheiros pernambucanos, nossas condolências e nossa irrestrita solidariedade.Contem conosco, pois a luta continua.

Viva a Cultura. Viva Pernambuco. Viva, eternamente, Eduardo Campos, suas idéias e seus compromissos.

João Baptista Pimentel Neto.
Presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

EBC divulga resultado do Banco de Projetos 2013/2014 e reabre inscrições para a edição 2014/2015


imagesA Empresa Brasil de Comunicação – EBC divulgou nesta terça-feira (15/7) o resultado do Banco de Projetos 2013/2014. Foram contemplados sete projetos, entre animações infantis, dramaturgia, séries documentais, além de uma série com foco em cidadania. Cada projeto vai receber da EBC um valor que corresponde a até 25% das propostas originais.

Para a seleção das propostas foram avaliados critérios como adequação à missão da empresa, modelo de negócios, possibilidades multiplataforma, caráter independente da obra, foco temático (sustentabilidade e cidadania, infanto-juvenil e História do Brasil), adequação do orçamento à proposta, ineditismo, parcerias e currículo da produtora. No total, a EBC vai investir R$ 2.640.000,00 nos sete projetos. As obras audiovisuais são: SOS Fada Madrinha (Animação), Plano B (Documentário), Vida de Estagiário (Ficção), Guerras do Brasil.doc (Documentário), O Oráculo das Borboletas Amarelas (Ficção), Brasil Ancestral (Documentário) e O Baú do Lu (Animação).

O Banco de Projetos é um sistema online para o cadastro de propostas de conteúdos audiovisuais, radiofônicas ou multimídia para as plataformas da EBC. É uma forma simples e democrática de poder investir na produção independente para a realização de conteúdos artísticos, educativos, culturais ou jornalísticos a serem vinculados na TV Brasil, da TV Brasil Internacional, TV Brasil Web, Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP, Portal EBC e Sistema Público de Rádios .

Seleção 2014/2015

Já estão abertas as inscrições para os projetos da edição 2014/2015. Os produtores independentes devem criar um login e senha no sistema online para cadastro de propostas, inserir os dados nos campos de identificação solicitados e submeter um arquivo em “.pdf” contendo as informações requeridas para análise de proposta.

gecom_banner_banco_de_projetos_agosto2013Banco de Projetos 2014/2015 ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2014, quando será encerrado para o início do processo de avaliação das propostas cadastradas. O resultado da seleção 2014/2015 será divulgado ainda no primeiro semestre de 2015. Entre os critérios 2014/2015 foram acrescentados aos já utilizados na avaliação da seleção anterior os focos temáticos Olimpíada e Paralimpíada.

Podem cadastrar projetos as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; as pessoas jurídicas de direito público; e as pessoas físicas ou jurídicas identificadas como produtoras independentes. Serão aceitas propostas para coprodução de obras audiovisuais, radiofônicas e/ou interativas digitais multimídia. As propostas serão avaliadas pelas áreas internas da EBC e encaminhadas para análise de deliberação do Comitê de Programação e Rede da EBC. 

RS terá Centro de Produção e Pós-Produção de Conteúdos Digitais Criativos


Centro será instalado no Tecnopuc Viamão. Foto: Bruno Todeschini/ASCOM-PUCRS.

Centro será instalado no Tecnopuc Viamão. Foto: Bruno Todeschini/ASCOM-PUCRS.

A PUC-RS, a Feevale, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e o Ministério das Comunicações assinaram nesta quarta-feira, 2, um convênio que formaliza a implantação de um Centro de Produção e Pós-Produção de Conteúdos Digitais Criativos.

Serão mais de R$ 7,5 milhões investidos na compra de equipamentos para compor estúdios de cinema e televisão, de som e motion capture, além de laboratórios voltados a aplicativos, jogos digitais e animação.

São apoiadores a TVE/RS, a Fundacine e o Arranjo Produtivo Local Audiovisual do Estado.

Instalado no Tecnopuc Viamão, o espaço será integrado ao Centro Tecnológico Audiovisual do Estado (Tecna), iniciativa articulada com o governo do estado e a Fundacine para a criação de um cluster na área da indústria criativa, atendendo a setores como cinema, TV, jogos digitais, aplicativos, música e som.

Aletéia Selonk

Aletéia Selonk

Aletéia Selonk, coordenadora do Tecna, aponta que o Centro de Produção atuará de forma integrada às pesquisas das universidades e às práticas dos setores audiovisual e criativo.

“Além de ambientes muito bem equipados, estão previstos programas para a formação profissional e de desenvolvimento de novos conteúdos digitais. Com isso, espera-se promover um adensamento da cadeia produtiva dos setores econômicos envolvidos”, explica Aletéia.

 

A PUC-RS e a Feevale podem ser consideradas duas das univerisdades mais avançadas no Rio Grande do Sul em relação a iniciativas para Indústria Criativa. O conceito do segmento ainda está sendo moldado, mas abrange novos empreedimentos em áreas como arte digital, audiovisual, jogos eletrônicos e moda.

A Feevale ofecere desde 2013 um mestrado em Indústria Criativa. Para eles, “a indústria criativa caracteriza-se por ter na criatividade e no capital intelectual seus principais valores. Sua natureza interdisciplinar exige processos de colaboração e cooperação que articulem habilidades criativas e habilidades de gestão”.

A prefeitura de Porto Alegre tem se engajado para promover o conceito. Em outubro, por exemplo, foi lançado o Comitê Municipal de Economia Criativa. O organismo é formado por secretarias municipais, entidades privadas e representantes da sociedade civil para criar diretrizes para o desenvolvimento do setor.

Uma das iniciativas que está em curso é o Polo de Indústria Criativa, no qual a prefeitura doou um terreno de 7 mil metros quadrados para a ESPM investir R$ 10 milhões em uma iniciativa voltada para a área.

Em maio, o Baguete relatou que o Ulbratech, parque tecnológico da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas, pretende focar em iniciativas de indústria criativa para impulsionar o crescimento do parque. O foco em atrair companhias da área é ancorado na presença das estruturas da UlbraTV e da Rádio Mix (ex-Pop Rock) dentro do parque.

O Centro de Produção atuará de forma integrada às pesquisas das universidades e às práticas dos setores audiovisual e criativo

O Centro de Produção atuará de forma integrada às pesquisas das universidades e às práticas dos setores audiovisual e criativo

A Unisinos também tem trabalhado o segmento. Em março, lançou a Escola da Indústria Criativa. A iniciativa inclui desde cursos de comunicação como jornalismo e publicidade até gastronomia, passando por uma série de formações em design e os cursos de comunicação digital e jogos digitais.

Enquanto isso, o Centro Universitário Metodista (IPA) conta com um polo de economia criativa instalado na sua unidade do shopping DC Navegantes, na área do quarto distrito de Porto Alegre, focando nas áreas de moda, design e arquitetura.

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China vai investir US$163 mi por ano no apoio a indústria de cinema


chinaO governo chinês vai gastar 1 bilhão de iuanes (163 milhões de dólares) por ano para apoiar a indústria nacional de cinema, incluindo gastos com produções de filmes e a construção de cinemas digitais, informou a imprensa estatal nesta quinta-feira. 

dinheiro servirá para produzir de cinco a dez filmes por ano, e para construir cinemas principalmente nas regiões mais pobres do oeste e do centro do país, afirmou a agência oficial de notícias do governo chinês Xinhua.

“O fundo de desenvolvimento da cultura vai promover especificamente a tecnologia de produção cinematográfica, ajudar a exportar filmes chineses, investir em produções comerciais e produzir websites para filmes”, informou a agência.

A Xinhua não disse por quantos anos o governo vai oferecer o financiamento.

Bancos serão incentivados a emprestar dinheiro para o setor, produtoras serão encorajadas a emitir ações e títulos para o mercado financeiro e companhias seguradoras serão estimuladas a comprar participações em empresas do setor cinematográfico, acrescentou a agência.

As bilheterias chinesas são tradicionalmente dominadas por filmes de Hollywood, mas os filmes chineses ultrapassaram os rivais norte-americanos em 2013, abocanhando mais de 58 por cento das bilheterias, de acordo com a imprensa estatal, o que fez o governo acreditar nos investimentos para impulsionar o talento nacional.

Estúdios dos Estados Unidos já começaram a tomar medidas para atrair o interesse das crescentes bilheterias chinesas, que bateram a casa dos 21,8 bilhões de iuanes no ano passado.

Companhias produtoras como a Paramount Picture, da Viacom, e a DreamWorks Animation SKG já contrataram atores chineses e estabeleceram co-produções com companhias chinesas para fazer incursões no mercado da China.

Mas os draconianos reguladores do cinema chinês tem um pulso firme sobre o mercado, controlando a entrada de filmes estrangeiros para proteger a participação dos filmes domésticos nos cinemas do país.

(Reportagem de Ben Blanchard)

 

Quero Me Ver Na Tv


Quero me ver na tvSe você não se sente representado na programação exibida pelas emissoras de TV aberta e pelas rádios da sua cidade, essa campanha é para você. A Constituição Federal, em seu artigo 221, aborda os princípios que devem ser seguidos pelas emissoras de rádio e TV. O inciso II deste artigo trata especificamente da “promoção da cultura nacional e regional e do estímulo à produção independente que objetive sua divulgação”. Só que este artigo até hoje não foi regulamentado pelo Congresso Nacional – apesar de termos algumas leis que indicam cotas para a produção local e independente, só que para a TV fechada, por assinatura.

Quem não mora no Rio ou São Paulo não se reconhece nas produções exibidas. No dia 11 de julho, mais um golpe foi dado no sentido de descaracterizar a regionalização da produção. A Comissão Especial Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF) aprovou no Senado Federal o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) – precedido de sub-relatório do deputado federal Sérgio Sveiter (PSD/RJ) – com uma proposta de regulamentação do mencionado artigo da Carta Magna que ignora as propostas que já tramitam no Congresso sobre a matéria e não efetiva a regionalização.

Na versão aprovada e que chegou à Câmara sob nº PL 5992/2013, o tempo de programação regional é brutalmente reduzido, além de conteúdos religiosos, como missas e cultos, pronunciamentos em rede, e propaganda eleitoral poderem contar para cumprimento de cota.

Outro retrocesso nesse texto é a falta de garantia de um horário de melhor audiência para a inserção da programação regional e a exclusão da obrigatoriedade de contratação da produção independente. Isso tudo apenas reforça o poder daqueles que já ocupam 90% do conteúdo de programação da TV aberta.

Para impedir que esse projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, sem as alterações necessárias, chamamos você para se unir a essa luta em defesa da valorização da diversidade cultural brasileira com produção local e independente e da democratização da comunicação em nosso país.

Para que essa campanha dê certo, mande essa petição para o seu parlamentar e cobre dele propostas que de fato contribuam para uma regionalização plural e verdadeira.

Sugerimos alguns pontos para você. Venha saber mais em:http://queromevernatv.com.br

Selo_para_MemeMANIFESTO EM DEFESA DA REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NA RADIODIFUSÃO

#queromevernatv

Rio Branco, terça-feira, 22h30. Uma família sentada em frente à televisão assiste ao programa Louco Por Elas, transmitido pela Rede Amazônica, afiliada da TV Globo. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o mesmo programa está sintonizado na RBS. A série mostra o cotidiano de uma família de classe média carioca.

Roraima, 17 horas. A TV Imperial – afiliada da Record – transmite o Cidade Alerta. O mesmo programa é veiculado pela RIC TV, na cidade de Xanxerê, interior de Santa Catarina. O programa jornalístico da Record faz a cobertura do que acontece nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Essa realidade se repete em todo o Brasil e vale para todas as emissoras de televisão. Ou seja, não importa onde você esteja, excluindo as edições locais dos jornais vespertinos e matutinos (em algumas emissoras os matinais), mais de 90% da grade de programação destas emissoras é composta por conteúdos produzidos no eixo Rio-São Paulo (novelas, seriados, programas de lazer, infantis, culturais, shows, variedades).

Os acreanos não se vêem na TV, assim como não se vêem os amazonenses, baianos, pernambucanos, gaúchos, mineiros e assim por diante. Não vemos na TV a riqueza da cultura do centro-oeste brasileiro, como é a vida dos ribeirinhos, ou dos agricultores do interior. Como é a realidade de quem vive nas pequenas cidades. Não temos acesso à produção cultural independente que fervilha em todo o Brasil, que é bloqueada pela homogeneização cultural do eixo Rio-São Paulo.

A luta para mudar este cenário, garantindo que os brasileiros dos múltiplos Brasis tenham representação na mídia, é uma das principais bandeiras dos movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. É uma reivindicação de artistas, produtores culturais e da sociedade.

A garantia de conteúdo regional e independente na radiodifusão é prevista no texto Constitucional de 1988, em seu artigo 221. Mas, até hoje, o Congresso Nacional não regulamentou este dispositivo, principalmente em razão de interesses políticos e econômicos das grandes cadeias de TV.

Para se ter uma ideia do bloqueio imposto à regulamentação do art. 221, há quase 20 anos, um projeto de lei sobre o tema, de autoria da deputada Jandira Feghali, aguarda para ser votado. No Senado o PL já tramita há 10 anos.

Para nossa surpresa, sem qualquer debate mais amplo com a sociedade, uma comissão mista do Congresso Nacional criada há pouco mais de dois meses para analisar projetos de lei que visem a regulamentação da Constituição – composta por seis deputados e seis senadores – aprovou um relatório sobre o tema em menos de cinco minutos, alterando a redação do projeto de lei da deputada Jandira Feghali e desvirtuando os objetivos que devem ser alcançados com a regionalização – garantir mais espaço na grade de programação das emissoras para a produção de conteúdos locais, produzidos localmente, com artistas e profissionais da região, incentivando a produção independente.

Esta proposta aprovada na Comissão Mista será agora apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá receber emendas dos parlamentares no sentido de resgatar este objetivo.

Nós — representantes de entidades do movimento social, artistas, produtores culturais e cidadãos — exigimos que os deputados federais, que representam a população dos vários estados brasileiros, apresentem emendas para garantir que o projeto efetive o direito à comunicação, assegurando de fato espaços na programação das emissoras para a produção local, regional e independente.

Você, que não se vê na TV e que luta para que exista mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação venha se somar a esta luta!

Votar pela aprovação do projeto tal como está é dar às costas ao povo!

Confira as entidades que assinam o manifesto no site da campanha:http://queromevernatv.com.br

Nós, os Regulados


Por Silvia Rabello e Cláudio Lins de Vasconcelos

(Publicado originalmente na edição de O Globo de 7 de agosto de 2013, p. 19).

A relação entre Estado e cultura nunca foi simples. Seria até cansativo, não fosse imprescindível, lembrar que o dirigismo cultural é o sangue que corre nas veias de dez entre dez ditaduras, em qualquer tempo. Por isso, quando o assunto é a natureza e limites da intervenção estatal nas indústrias criativas, é recomendável manter certa cerimônia. Os bens culturais — o filme, a música, o livro —, mesmo quando produzidos dentro de uma lógica de mercado, são manifestações sociais tão legítimas quanto qualquer outra. Sua criação, produção e distribuição devem ser, tanto quanto possível, livres.

Isso não significa que não haja lugar para a ação do Estado, ou para políticas públicas que fortaleçam o setor. Cultura e interesse público são inseparáveis e ninguém quer a reprise do abandono vivido pelo cinema nacional em diversos momentos da história, como no breve, porém inesquecível, período Collor. Mas o tom da conversa deve ser de cooperação, não de coordenação e muito menos de controle. A regulação do setor exige cautela e não deve esbarrar nem de leve na natureza do conteúdo ou do processo criativo de forma mais ampla. Censura, isola!

Então, como pode o Estado apoiar o setor? O fomento é uma resposta óbvia. Em qualquer país, mesmo nos mais ricos, cultura é um negócio arriscado. Filmes caríssimos podem naufragar economicamente pela mera incapacidade de atingir o gosto do público. Formatos consagrados são menos arriscados do que os de vanguarda, mas sem a vanguarda paralisamos a cultura. Políticas de fomento e incentivo fiscal reduzem o impacto deste e outros riscos inerentes à atividade, como ocorre com o agronegócio, por exemplo, que depende do clima, e outros tantos segmentos da indústria em momentos de tormenta macroeconômica.

Mas estes recursos não são, nem de longe, uma benesse do Estado. Responsabilidade é fundamental, claro. Quem se vale de recursos de terceiros deve sempre prezar pela lisura e transparência em sua aplicação, ainda mais em se tratando de recursos públicos. Mas é bom lembrar que a principal fonte dos recursos usados no fomento ao audiovisual é a Condecine, tributo cobrado apenas das empresas que operam no setor. Diferentemente do IPI, por exemplo, este tributo não onera os demais setores da economia. Seu retorno ao setor audiovisual, via fomento ou não, é um pressuposto legal.

Em se tratando de regulação, pode-se dizer que é o setor audiovisual que financia o Estado, não o contrário. Isso inclui a estrutura da Ancine, que não é leve. Os recursos destinados à produção são decorrentes de renúncia fiscal e, por isso, a auditoria das contas deve ser rigorosa. Os critérios de avaliação, no entanto, devem respeitar as peculiaridades do setor. Produzir uma série de televisão não é o mesmo que asfaltar 50 km de estrada. E o foco deve estar, acima de tudo, no resultado do investimento: um produto bem feito, dentro do prazo e do orçamento. Os detalhes da execução, quanto alocar nisso ou naquilo, deveriam ser vistos como parte da estratégia empresarial de cada produtor.

Engessar a gestão das empresas em nome da regulação dificulta o surgimento de novas técnicas produtivas e em nada contribui para o aumento da competitividade de um setor cada vez mais exposto à concorrência internacional. É tiro no pé. Como também é exigir das produtoras, como condição para o acesso aos recursos do fomento, que licenciem gratuitamente os direitos sobre as obras, para uso do governo. Ninguém espera que, por conta de uma redução do IPI, as montadoras doem veículos para o governo federal ou os fabricantes da linha branca entreguem geladeiras e fogões para hospitais e escolas públicas.

A burocracia é parte de nossa herança administrativa, mas, em si, não impede a corrupção nem o desvio de recursos públicos. A depender da dose, pode mesmo obstruir o crescimento de qualquer atividade econômica, fazendo com que os recursos investidos — públicos ou privados — não gerem o retorno esperado. Política fiscal serve para manter a economia funcionando, com ganhos de qualidade e produtividade. Não é favor, é obrigação. Se o incentivo é mecanismo legítimo para financiar a construção de arenas — como a própria presidente reconheceu em seu último pronunciamento — também deve ser para preservar, desenvolver e difundir nossa cultura, pauta indissociável da educação.

Silvia Rabello é presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual; Cláudio Lins de Vasconcelos é advogado e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)

Semana do Audiovisual na ECA-USP


Avatares do Imaginário 5Novas ideias e velhos impasses integram a série de atividades gratuitas da XI Semana do Audiovisual na ECA (Escola de Comunicações e Artes) – USP. De 12 a 16 de agosto, debates, mostras de filmes, oficinas e apresentações musicais tomam conta o Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da Cidade Universitária. A XI SAV ocorrerá no Departamento de Cinema, Rádio e Televisão (CTR), prédio 4 da ECA.

Mesas-redondas sobre “Indústria Cultural – Identidade e Mecanismos de Fomento” e “Qual Televisão Queremos Fazer?”, assim como as oficinas de “Assistência de Direção”, “Crítica” e “PósTV” –todas com inscrições abertas -, propõem a reflexão sobre quais rumos a televisão e o mercado audiovisual estão tomando. Haverá também espaço para as produções cinematográficas de alunos e realizadores de todo o país, reforçando a presença do “cinema universitário”.

As atividades contarão com a presença de convidados como Gian Martins e Filipe Peçanha da Mídia NINJA, o ex-secretário municipal de cultura Carlos Augusto Calil e os cineastas Toni Venturi e Fernando Meirelles. Na segunda feira, 12,  ocorrerá o Concerto NME de experimental e na quinta feira, 15, o “Festival Rock Sem Dono”, com o apoio do programa radiofônico “Rock Sem Dono” da “Rádio USP”.

Veja a programação:

Divulgação

Mais informações sobre o evento estão disponíveis também no Facebook.

CBC critica regulamentação de regionalização da produção de conteúdos para TVs aprovada por Comissão do Congresso


CBCA Comissão Mista de Consolidação das Leis aprovou o projeto que regulamenta a programação regional de conteúdo  para rádios e TVs. O texto define o que é produção cultural, regional e  local, além de estabelecer os porcentuais de exibição dessas produções. Entidades das comunicações, como o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema e a FNDC – Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação e do audiovisual,  afirmam que o projeto aprovado não atende as demandas das empresas de produção independente e beneficiam os grandes grupos de mídia.

Pela proposta aprovada, todo conteúdo produzido na região onde a emissora está localizada é definido pelo projeto como regional. Local é a  produção realizada no Estado de localização da emissora. O texto prevê ainda a destinação de 5% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura à regionalização da produção cultural, artística e  jornalística.

Os limites mínimos semanais de produção regional e local a serem  inseridos na programação de rádios e TVs foram determinados de acordo  com o tamanho dos lugares onde os veículos atuam. A produção local  estará inserida na regional e será metade do tempo determinado para ela. Filmes brasileiros terão seu tempo contado como programação regional ou local.

Assim, ficou estabelecido que cidades com até 500 mil habitantes  devem ter 336 minutos semanais de programação regional – desses, 168  minutos (a metade) de programas locais. Já cidades com população entre  500 mil e 1 milhão de habitantes, devem exibir 504 minutos de produção  regional e 252 minutos locais.

Para localidades com população entre 1 milhão e 5 milhões de  habitantes, a exigência mínima é de 616 minutos de produção regional e  308 minutos de produção local. O limite mínimo para cidades com mais de 5 milhões de habitantes passa a ser de 840 minutos de produção regional,  dos quais 420 minutos devem ser de produção local. Os porcentuais serão  menores nos primeiros cinco anos de aplicação da lei, aumentando  gradativamente até chegar às exigências finais.

João-Baptista-Pimentel-NetoSegundo o presidente do CBC, João Baptista Pimentel Neto boa parte dos avanços previstos no projeto de autoria da Deputada Jandira Feghali já aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado, foi “atropelada” pelos membros da Comissão. “Iremos apontar os retrocessos e nossas discordâncias com o texto aprovado durante as audiência públicas que, conforme foi anunciado pelos membros da comissão, deverão ser realizadas com a participação de entidades do setor do audiovisual que devem ser realizadas antes do envio da matéria para para sanção presidencial” – afirmou Pimentel.

Depois de ouvir os setores, a matéria deve ser apreciada nos  plenários do Senado e da Câmara, nessa ordem, caso não haja  requerimentos pedindo a análise do texto por comissões temáticas.

Cooperação Brasil / Canadá


Secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, assina Protocolo de Cooperação Cultural entre os países

Foi assinado nesta quarta-feira, dia 14, o Protocolo de Cooperação Cultural entre o National Film Board of Canada (NFB) e a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), em Ottawwa, Canadá. O documento se inspira nos talentos criativos de ambos os países e é voltado para beneficiar os cidadãos que ainda não tem acesso à produção audiovisual.

Com a assinatura do protocolo, o Ministério da Cultura renovou os termos históricos de cooperação entre o Brasil e o Canadá, iniciados há 65 anos com o Acordo Cultural de 1944 e fortalecidos em 1985, com a criação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv) da SAv – um centro técnico de referência na formação de profissionais e na produção de conteúdos audiovisuais.

O protocolo, assinado pelo Secretário do Audiovisual Silvio Da-Rin e pelo Comissário Governamental de Filmes e Presidente do NFB, Tom Permultter, estabelece a criação de um comitê geral, que se reunirá anualmente e será integrado por essas duas autoridades, além de representantes indicados por ambos. Esse comitê será a expressão institucional da parceria entre o National Film Board e a SAv/MinC, e terá a finalidade de manter ambas as instituições informadas a respeito de suas respectivas ações, além de elaborar uma lista de projetos de interesse mútuo e que tenham interesse em desenvolver conjuntamente.

O documento também prevê parcerias, treinamento de profissionais brasileiros da área de animação por técnicos canadenses, coprodução de filme de curta-metragem de animação de última geração, compartilhamento de conhecimento e tecnologia na área de cinema digital, instalação de redes alternativas para distribuição digital em regiões remotas do Brasil e do Canadá e a realização de uma conferência sobre cinema digital.

Integração Audiovisual entre Brasil e Canadá

O Programa de Cooperação entre Brasil e Canadá, uma vez renovado, será válido para os próximos três anos. Seis meses antes do término da validade do Programa, o NFB e a SAv/MinC se reunirão para avaliar a oportunidade de se renovar a parceria.

Em seu discurso durante a assinatura do protocolo, o Secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, lembrou a importância do National Film Board do Canadá para a formação dos profissionais ligados às atividades audiovisuais no Brasil, principalmente na área de animação. Destacou que a renovação da parceria entre a NFB e o Ministério da Cultura possui uma forte dimensão social e uma ambição formal, pois pretende alcançar a excelência em suas ações conjuntas.

Da-Rin reiterou que o acordo, voltado para a pesquisa e mistura de talentos, resultará em projetos inovadores, sempre com o objetivo de atingir quem vive nas pequenas comunidades das regiões remotas do Brasil e do Canadá e que ainda não contam com salas de cinema.

Veja o protocolo.

(Ascom SAv/MinC)

Informações: audiovisual@cultura.gov.br ou (61)2024-227.

Narla Aguiar
Comunicação Social
Secretaria do Audiovisual
Ministério da Cultura
(61) 2024-2261/2024-2265

Produção audiovisual indígena é exibida na Flimt


Assessoria SEC/MT
08/10/2009 16:53

Divulgar a produção audiovisual indígena e provocar uma reflexão na sociedade sobre os valores e a cultura do índio são alguns dos objetivos da mostra de vídeos indígenas que é realizada durante a programação da Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (Flimt). As sessões, sempre às 12h e às 14h, são no Pavilhão da Praça da República e abertas ao público visitante.

As crianças e jovens que passaram pela Feira no início da tarde desta quinta (08.10) puderam assistir a dois vídeos: “Sangradouro” e “De Mão em mão”. Ambas as produções fizeram parte da programação do Festival Vídeo Índio Brasil, realizado neste ano, de 10 a 16 de agosto, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Segundo Waldely Vaneli um dos realizadores do Festival, apesar de ainda pequena, a produção áudiovisual indígena tem crescido e procurado trazer uma visão mais reflexiva sobre os povos indígenas. “Neste ano nós fizemos exibições em 16 lugares diferentes dentro do Estado. Para participar os cineastas inscreviam seus vídeos por meio de edital e podiam exibir as produções no Festival. Esta foi a segunda edição”, explica.

“Sangradouro”, vídeo de média metragem, é de produção de Divino Serewahú, índio do povo Xavante de Mato Grosso, e foi o primeiro a ser exibido nesta tarde. Logo em seguida, o vídeo “De mão em mão”, de Elton Rivas mostrou um pouco dos conflitos entre o pensamento indígena e a cultura do capitalista da sociedade atual.

Convidados a participar da Flimt, o Vídeo Índio Brasil também trouxe um conjunto de fotos feitas durante as produções que estão expostas no Pavilhão da Praça da República. Para Waldely esta é uma oportunidade de divulgar um pouco do que foi o Vídeo Índio Brasil e o trabalho feito pelo Pontão de Cultura Guaicuru, realizador do Festival. “O responsável por tudo é o Pontão e nós viemos mostrar o que é o Festival e também convidar a comunidade indígena e não indígena para participar da terceira edição o ano que vem”, finalizou.

Justiça mantém cota para exibição de filmes brasileiros


O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu a decisão judicial que autorizou distribuidoras de cinema no Rio Grande do Sul a não respeitarem a chamada “cota de tela”, que estabelece uma reserva anual de salas para a exibição de filmes brasileiros. A decisão atendeu a um recurso na AGU (Advocacia Geral da União), que defendeu a norma regulamentada pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

O Sindicato das Empresas Cinematográficas no Estado do Rio Grande do Sul questionou na Justiça uma Medida Provisória (MP 2228-1/01), que obriga cinemas a exibir e locadoras a manter filmes brasileiros no acervo por 20 anos. Já o Decreto 4.945/03 fixou o período de mínimo de cartaz para filmes brasileiros em 60 dias por ano. A ação foi julgada procedente pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Na decisão, os desembargadores entenderam que “não há qualquer inconstitucionalidade na determinação de exibição de filmes nacionais”, porque a própria Carta “eleva a princípio a promoção do patrimônio cultural brasileiro”. Segundo o relator do caso, “a exibição do cinema nacional em vários festivais evidencia a preocupação deste setor com a realidade social nacional”.

Em sua manifestação, a AGU defendeu que a política de reserva é imprescindível para o desenvolvimento do cinema nacional e comparou o setor com o crescimento econômico recente do país.

“A estagnação do crescimento brasileiro nas últimas décadas, ainda que tenha realizado importantes reformas econômicas, sociais e políticas, deu-se, em parte, pela resistência na adoção dessas políticas públicas, em razão da falta de mentalidade nacional de que o desenvolvimento é mais o resultado de um processo gradual de mudanças”, disse a apelação.

No recurso, argumentou ainda que na fixação do número de dias que devem ser exibidos obras brasileiras são ouvidas entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores, de acordo com a determinação legal. Outros fatores também são considerados: número de filmes lançados, público e a renda obtida.