Cinema e Solidariedade em Curitiba


Ensaio contra a Cegueira Marvada CarneMostra de cinema arrecada doações para desabrigados das enchentes

Ingressos custam 1 kg de alimento não perecível

A Cinemateca de Curitiba promove, de 17 até 23 de julho, a 1ª Mostra de Filmes Solidários, em prol das vítimas das fortes chuvas que ocorreram em junho, no Paraná. O ingresso é um quilo de alimento não perecível.

A Mostra exibe filmes de longa e curta metragem, selecionados pela documentarista e antropóloga Eveline Stella de Araújo. A lista inclui curtas e longas-metragens, como “Ensaio sobre a Cegueira”, de Fernando Meirelles, e “José Saramago e Pilar”, de Miguel Gonçalves Mendes, entre outros.

Confira a programação no Catraca Livre.

Projeto Cine Bijou mostra “Terra e Liberdade”


Após a sessão será realizado um debate com o cientista político Antonio Rago Filho, da PUC-SP

Terra_e_LiberdadeNEWSA Guerra Civil Espanhola (1936-1939) é o cenário deste grande filme do diretor britânico Ken Loach, cuja história gira em torno da participação de um brigadista inglês no conflito que virou um divisor de águas entre diferentes concepções de esquerda envolvidas no projeto de uma Espanha para os pobres. Assim, a trama se desenrola com igual força no repúdio ao golpismo do general Francisco Franco e na exposição sem rodeios dos desmandos da esquerda stalinista contra os combatentes anarquistas.

A Guerra Civil mobilizou a solidariedade internacional. Milhares de combatentes de todo o mundo se alistaram para lutar ao lado da República, contra o fascismo. Entre eles, 16 brasileiros. Os mais conhecidos foram Apolonio de Carvalho, Roberto Morena, Dinarco Reis e David Capistrano da Costa – todos militantes do Partido Comunista. Os outros 12 foram Alberto Bomílcar Besouchet, Carlos da Costa Leite, Delcy Silveira, Eneas Jorge de Andrade, Hermenegildo de Assis Brasil, Homero de Castro Jobim, Joaquim Silveira dos Santos, José Gay da Cunha, José Correa de Sá, Nelson de Souza lves, Nemo Canabarro Lucas e Eny Silveira. David Capistrano figura na lista de desaparecidos políticos da ditadura civil e militar de 1964-1985.

A luta fratricida no campo progressista facilitou o avanço do franquismo, mas a guerra só se resolveu com a intervenção da esquadrilha  de Adolph Hitler, que usou o conflito espanhol como laboratório para as invasões que realizaria por toda a Europa tão logo derrotou a República Espanhola.

Após a sessão será realizado um debate com Antonio Rago Filho, cientista político com mestrado e doutorado em História pela PUC-SP e professor titular desta universidade.

  • SERVIÇO

Inscrições exclusivamente pelo e-mail: contato@nucleomemoria.org.br.
Lugares Limitados (80).

Terra e Liberdade
Direção:  ​Ken Loach
Produção:  Inglaterra/Espanha, 1995
Atores:  Ian Hart, Rosana Pastor, Icíar Bollaín, Marc Martínez
Quando: 17 de agosto, sábado, 15h.
Onde: Teatro Studio Heleny Guariba – (Praça Roosevelt, 184) – São Paulo, SP

Carta de Diamantina dos Coletivos de Audiovisual Indígenas no Brasil


audiovisual indígenaReunidos em Diamantina, durante o 45o Festival de Inverno da Universidade Federal de Minas Gerais, no contexto do Encontro de Realizadores Indígenas, nós, representantes de coletivos indígenas de produção audiovisual, organizações de apoio à produção indígena, professores e estudantes universitários, decidimos e propomos encaminhar a seguinte pauta urgente:

Diamantina, 25 de Julho de 2013.

Há na sociedade brasileira uma persistente invisibilidade das tradições culturais indígenas, e poucos instrumentos de difusão desta realidade. As imagens veiculadas na grande mídia são reiterativas de preconceitos e informações equivocadas sobre o universo indígena.

Tal situação contradiz o que determina a Constituição Federal em relação às populações indígenas e o que a mesma expressa sobre a necessidade de democratização dos meios de comunicação, como nos trechos:

1) o Artigo 231, que assegura às populações indígenas o “reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”;

2) os princípios declarados no Artigo 221, segundo os quais “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão” darão “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, à “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação”, e à “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”;

3) o Artigo 215, que assegura que o Estado garantirá “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, citando especificamente a proteção das “manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.”

Diante do exposto, reivindicamos perante o Estado brasileiro ações concretas que visem a promoção de políticas específicas na área do audiovisual para as populações indígenas, que contemplem:

– A formação continuada de realizadores indígenas através de oficinas e programas específicos de capacitação;

– Estímulo à produção de conteúdos audiovisuais indígena para o cinema, TV e novas mídias através de editais e prêmios específicos;

– Mecanismos e espaços adequados para a exibição e distribuição da crescente quantidade de trabalhos feitos por indígenas;

– As necessidades específicas das populações indígenas, oferecendo mecanismos desburocratizados e simplificados para a submissão de projetos, prestação de contas e registro de obras finalizadas;

– Produção de informação sobre os acervos audiovisuais portadores da memória indígena (incluindo aqueles relativos à violência perpetrada contra as populações indígenas ao longo do século XX), muitas vezes inacessíveis, de forma a garantir ampla repatriação dessa memória a suas comunidades de origem;

– A criação de espaços específicos para conteúdos indígenas nas diversas televisões públicas sob a gestão da EBC, assim como os canais legislativos (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça), canais públicos estaduais, e canais de televisão universitários, e ao TV Escola do MEC;

– A retomada e ampliação de ações bem sucedidas, que promoveram o maior conhecimento mútuo entre indígenas e não indígenas, contribuíram para a minimização de conflitos e preconceitos, e que significaram uma janela de visibilidade para a produção audiovisual indígena, como é o caso do extinto programa A’Uwe da TV Cultura;

– O reconhecimento e a valorização das produções audiovisuais realizadas por indígenas como obras cinematográficas e de arte.

Direito-autotalNossa expectativa é que a Secretaria do Audiovisual coordene ações transversais referentes a essas políticas para o audiovisual indígena entre diversas esferas do governo, tais como as Secretarias e Institutos do Ministério da Cultura (dentre eles, o IPHAN), o MEC, o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça, a FUNAI e o Museu do Índio.

Todas essas ações devem conduzir à conquista de um espaço mais amplo de visibilidade e à abertura de uma janela para o rico universo da produção audiovisual indígena no Brasil hoje. Por fim, é imprescindível que tais esforços sejam conduzidos com a participação efetiva de cineastas indígenas, dos seus coletivos, das suas associações, e de organizações de apoio à causa indígena.

Solicitamos uma resposta a todas estas nossas reivindicações e pedimos uma audiência junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria do Audiovisual.

Atenciosamente,

Patrícia Ferreira – Coletivo de Cinema Mbya-Guarani
Aldo Ferreira – Coletivo de Cinema Mbya-Guarani
Oriel Benites – Aty Guassu Guarani Kaiowa
Takumã Kuikuro – Coletivo de Cinema Kuikuro
Monai Kuikuro – Coletivo de Cinema Kuikuro
Isael Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Suely Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Elizangela Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Cassiano Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Tawana Kalapalo – Realizador Indígena Kalapalo
Divino Tserewahú – Realizador Indígena Xavante
Laércio Tseredzadadzuté – Realizador Indígena Xavante
Edgar Nunes Corrêa – Fotógrafo e realizador Xakriabá
Fabiane Duarte – Guarani Kaiowá, Tekohá Guiraroká
Argemir Freitas – Guarani-kaiowá
Saldo Capilé Jorge – Associação Cultural de Realizadores Indígenas ASCURI Guarani-Kaiowá
Valmir Gonçalves Cabreira – Guarani-Kaiowá, Tekohá Guaiviry
Zezinho Yube (José de Lima Kaxinawa) – Assessor de Assuntos Indígenas do Governo do Acre, Conselheiro do Vídeo nas Aldeias
Morzaniel Iramari Yanomami – Realizador Yanomami da Associação Hutukara
Amaitá Waiwai – Cacique Waiwai
César Guimarães – Professor do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da UFMG e Coordenador Geral do Festival de Inverno da UFMG.
André Brasil – Coordenador do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da UFMG
Vincent Carelli – Vídeo nas Aldeias
Ana Carvalho – Vídeo nas Aldeias
Ruben Caixeta de Queiroz – Coordenador do Programa Pós-Graduação em Antropologia da UFMG, Filmes de Quintal.
Carolina Canguçu – Associação Filmes de Quintal
Junia Torres – Associação Filmes de Quintal
Pedro Portella Macedo – Presidente da Associação Filmes de Quintal
Laine Milan – roteirista e diretora, diretora do programa A’Uwe na TV Cultura
Idelber Avelar – Tulane University
Marco Altberg – Diretor e produtor de Cinema, TV e novas mídias.
Maurice Capovilla – Cineasta Bona Fide
Luciana de Oliveira – Professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG
Luísa Elvira Belaunde – Professora de Antropologia IFCS / UFRJ
Marina Guimarães Vieira – Professora de Antropologia UFBA
Bernard Belisário, estudante de mestrado em Comunicação Social – UFMG
Cristiane da Silveira Lima – Doutoranda em Comunicação Social UFMG e Coordenadora do Coletivo de Cineastas Indígenas do 45o. Festival de Inverno da UFMG.
Frederico Lobo – Txai Filmes
Ana Maria Gonçalves – Escritora
Ernesto de Carvalho – Estudante de Doutorado em Antropologia – NYU, Vídeo nas Aldeias
Janaína Ferreira – Estudante de Mestrado em Antropologia UFMG
Roberto Romero Ribeiro Junior – Estudante de Mestrado em Antropologia Museu Nacional UFRJ
Ramiro Queiroz – Estudante de Mestrado em Antropologia UFMG
Raquel Amaral – Mestrando em Antropologia UFMG
Ana Estrela – Estudante de Mestrado em Antropologia UFMG
Ana Fiod – Estudante de Mestrado em Antropologia Museu Nacional UFRJ
Julia Barreto Bernstein – Maraberto Filmes
Maria Luísa de Souza Lucas – Estudante de Mestrado em Antropologia Museu Nacional UFRJ
Jean-Sebastien Houle – Mestrando em Cinema, Université de Montreal
Joanna Espinosa – Estudante de Doutorado em Cinema de Paris I e UFF
Brenda Suyanne Barbosa – Estudante de Música , UFSJ
Karina Fuzaro – Estudante de Mestrado em Educação UFU
Lucas Vinícius Chamone Lima – Estudante de Mestrado em Química UFVJM
Sofia Robin Ávila da Silva – Estudante de Letras da UFRGS
Lucas Alves – Estudante de Ciências Sociais UFMG
Nadja Marin – Laboratório de Imagem e Som em Antropologia da USP
João Baptista Pimentel Neto – presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema;

wa18Também subscrevem:

CBC – Congresso Brasileiro de Cinema;

Cinemateca Diálogos do Sul;

CREC – Centro Rio-Clarense de Estudos Cinematogrpaficos;

Difusão Cineclube;

Espaço Cultural Diálogos do Sul;

FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual;

Observatório Cineclubista Brasileiro;

I Mostra OVNI em Vitória (ES)


Parceria da Horizonte Líquido com a SUPECC/Secretaria de Cultura da UFES e o Cinefotoclube Ilha!

Mostra OVNI
Vai ser de outro mundo!

Ciesp cria seu Departamento Cultural


A proposta tinha, também, a finalidade de detectar pontos de interesse comum e criar um canal de interlocução entre quem produz e quem pode apoiar os empreendimentos.

Coincidência, ou não, dois meses depois, saiu a resposta àquilo que foi informado: a regional Sorocaba do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) criou o seu Departamento Cultural.

O setor, informou a entidade em primeira mão ao jornal em resposta por escrito, irá atuar como um instrumento de fomento à produção e deverá promover, inclusive, intercâmbio de experiências junto às empresas.

A boa notícia está em outra das atribuições do departamento: ele vai apoiar e funcionar como um facilitador dos mecanismos de estímulo à cultura entre todos os agentes do setor. Pretende, ainda, incentivar a produção cultural regional, trazendo referências e incentivo ao gosto e ao prestígio da população pela cultura, acrescentou o colegiado à reportagem.

O Departamento está em fase de estruturação e é integrado por representantes de várias instituições como Anderson Santos, titular da Secult, Miriam Bisordi, Susi Berbel, ambas da Metso; Fernanda Burattini, da Gas Natural São Paulo Sul; Silvia Stecca, do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba; Celso Pelosi, da CorpCom; Julio César, do Sesi local, e Werinton Kermes, da Associação Cultural de Votorantim.

A médio prazo, o Departamento deverá promover o encontro dos produtores e agentes culturais com a indústria.

A equipe deverá debater a questão de forma permanente até em função de sua importância. Considera de extrema valia a realização de projetos culturais nas cidades. Para a indústria, ter sua marca atreladas às ações trabalhadas por produtores é o mesmo que praticar ato de cidadania corporativa, diz o texto do Departamento.

A nova setorial do Ciesp tem, ainda, como meta ampliar o conhecimento do empresariado sobre o funcionamento de leis de incentivo cultural a partir de encontros com especialistas e troca de experiências.

Outras frentes foram anunciadas, como o levantamento histórico-cultural para identificar potenciais culturais na cidade e região, a busca de sinergia entre as políticas federal, estadual e municipal de fomento, de modo a incentivar negócios na área, e a promoção de um ambiente favorável à produção cultural.

Empreendedores também terão a oportunidade de se reciclar. O Departamento deverá capacitar agentes no processo de elaboração de projetos, a partir de palestras e workshops com especialistas no funcionamento das leis de incentivo

Uma nova lei, para que todo saiam no lucro


Marcos Alves de Souza
Diretor de Direitos Intelectuais do MinC

Otema direito autoral está na pauta das discussões por todo o país. Muito disso se deve ao esforço do governo federal para torná-lo central na formulação das políticas culturais. Os direitos provenientes da exploração econômica sobre criações são estratégicos para o desenvolvimento da economia da cultura. Além disso, o reconhecimento da paternidade da obra e a garantia de sua integridade são estímulos adicionais para que o autor possa continuar criando.

As indústrias direta ou indiretamente relacionadas ao direito autoral são responsáveis por mais de 7% das riquezas produzidas nos países desenvolvidos, segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A tendência é de aumento da riqueza gerada nesse setor. Essa nova realidade impõese a autores, investidores, usuários, consumidores das obras intelectuais e Estado. Por isso, o Ministério da Cultura (MinC) lançou em 2007 o Fórum Nacional de Direito Autoral, para levantar essa discussão com a sociedade.

Foram promovidos pelo MinC oito seminários e mais de 80 reuniões com diversos setores para discutir a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

A maioria dos seminários foi transmitida em tempo real pela internet, o que permitiu envolver de forma direta mais de 10 mil pessoas no debate, entre participantes presenciais e a distância. O endereço www.cultura.gov.br/direi to_autoral mantém registros das discussões realizadas.

Nesse processo, o MinC apresentou propostas para corrigir imperfeições e revisar a lei vigente, diante das mudanças tecnológicas dos últimos anos.

Em síntese, elas destacam a necessidade de ampliar e assegurar o efetivo estímulo e proteção aos autores e às suas criações; promover o equilíbrio de direitos entre todos envolvidos (autores, artistas, investidores, usuários e consumidores de obras protegidas); sintonizar a legislação com os novos paradigmas estabelecidos pelo ambiente digital; e viabilizar a atuação do Estado na formulação de políticas de promoção, supervisão, regulação e defesa dos interesses da sociedade e do país no âmbito interno e nos fóruns internacionais.

A proposta final (que nunca existiu nesse formato e por isso não poderia ser tornada pública) será, em breve, apresentada em consulta pública para que toda a sociedade possa debatê-la e contribuir para seu aperfeiçoamento.

Antes de conhecer o conteúdo, porém, alguns setores têm manifestado suas discordâncias.

Vale ressaltar que a proposta vai muito além de definir novas competências para o Estado atuar no campo autoral, sinalizando, por exemplo, critérios para que o autor possa pleitear a revisão ou mesmo a dissolução de um contrato e estabelecendo uma relação mais equilibrada entre autores e investidores.

No que diz respeito às competências do Estado, a proposta é que se retome o papel de regulador no campo autoral, que já existiu até 1990, fazendo com que o Brasil deixe de ser um caso raro no mundo democrático. Algumas das novas competências serão: funcionar como uma instância administrativa para mediação e arbitragem de conflitos; centralização dos registros com ampliação da capacidade de defender o patrimônio cultural em domínio público; e a supervisão das entidades de gestão coletiva arrecadadoras de direitos (como o ECAD e suas associações, na área da música, e outras que venham a ser criadas). Não se trata de interferir no funcionamento dessas entidades, nem de ser um novo órgão de arrecadação.

Isso se dará com verificação do cumprimento de uma série de obrigações que envolvem transparência, publicidade e fiscalização dos atos dessas entidades por seus associados e representados. E mais uma vez, quem sairá ganhando são os autores.

O bem cultural, no seu sentido econômico, é um bem público. Também nesse campo o Estado entra como regulador e conciliador em um mercado cujas relações, interesses e efeitos se estendem transversalmente por toda a sociedade.

A proposta final será apresentada em consulta pública para gerar o debate com a sociedade

Comissão discute marco civil da internet em audiência pública


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na terça-feira (27) audiência pública para discutir a proposta do marco civil da internet elaborada pelo Ministério da Justiça. O debate ocorre às 14 horas, no plenário 13.

Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a audiência pretende antecipar a discussão sobre o anteprojeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho. O objetivo principal do marco civil é estabelecer os direitos e as responsabilidades de usuários, provedores e do setor público.

O texto começou a ser discutido pelo Executivo em outubro de 2009 e desde o último dia 8 de abril está aberto para consulta pública no Fórum da Cultura Digital. “Até o presente momento, porém, o Poder Legislativo e tampouco a comissão tiveram qualquer participação nesse processo que tem natureza estritamente legislativa”, disse Erundina.

São convidados da audiência:

– secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula;

– secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira;

– presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg;

– desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho;

– procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilda Pereira de Carvalho;

– secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser;

– diretor do Instituto Nupef (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação), Carlos Alberto Afonso;

– professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu da Silveira;

– professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ronaldo Lemos; e

– diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa.

Da Redação/DC

Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre


O que é, como foi revelado e quais os desdobramentos do acordo internacional secreto que pode bloquear a trocas pela internet, proibir os medicamentos genéricos e ampliar as desigualdades entre países ricos e pobres. Há alternativas?

Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão

Em 25 de março, o governo de Barack Obama tornou público o esboço de um acordo internacional espantoso. Eufemisticamente denominado ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação [1] –, ele tem objetivos muito mais vastos. Incide sobre a circulação de bens simbólicos – a atividade que mais mobiliza a criatividade humana no presente, e também a que mais desperta expectativas de lucros. Mas o faz no sentido do controle. Ao invés de incentivar e qualificar a expansão das trocas livres, restringe e mercantiliza o intercâmbio de cultura, conhecimento, marcas e fórmulas necessárias ao combate das doenças.

Recorre, para tanto, a métodos totalitários e policialescos, que ferem em múltiplos pontos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Permite violar correspondência sem ordem judicial e intervir na comunicação pessoal. Encarrega os provedores de acesso à internet e os serviços de hospedagem de sites de vigiar e punir os internautas. Criminaliza, em especial, a troca não-comercial de arquivos via internet, o que ameaçaria milhões de pessoas com penas de prisão [2]. Atinge kafkianamente o software livre – ainda que os programadores que o constroem não reivindiquem direito a propriedade. Como frisa James Love, no Knowledge Ecology International, um dos site envolvidos na mobilização internacional sobre o tema, o ACTA enquadra, sob o conceito de “escala comercial”, não apenas o que tem “motivação direta ou indireta de ganho financeiro”, mas “qualquer sistema de grande amplitude”. Em outras palavras, as grandes corporações que comercializam produtos culturais querem colocar fora da lei aqueles que os oferecem gratuitamente…. É uma ameaça, a longo prazo, até mesmo a serviços como o Google [3].

Estabelece penas que ultrapassam a pessoa do suposto infrator, violando um princípio jurídico que vem do direito romano [4]. Bloqueia a circulação internacional de medicamentos genéricos, que considera frutos de violação à propriedade intelectual das indústrias farmecêuticas. [5]. Submete os serviços públicos de alfândega a interesses e determinações de empresas privadas. [6]. Procura frear a emergência dos países do Sul do planeta e a possibilidade de uma divisão mais justa da riqueza — congelando a divisão internacional do trabalho hoje existente.

* * *

Debatido sigilosamente há três anos, o rascunho do acordo só veio à luz depois de uma série de pressões de grupos da sociedade civil e de alguns parlamentares. Mas a falta de transparência nunca foi completa. Sucessivas baterias de reuniões internacionais foram desenhando o ACTA. A elas tiveram acesso os governos de um pequeno grupo de países: Estados Unidos, Japão, Suíça e União Europeia, desde 2007; Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Jordânia, México, Marrocos, Nova Zelândia e Singapura, numa segunda etapa. E embora excluíssem os Parlamentos, os representantes do Poder Judiciário e a sociedade civil, os governantes sempre tiveram a companhia dos grandes lobbies empresariais [7] — o que bastaria para atestar o caráter não-republicano e ilegítimo da proposta.

* * *

O ACTA é o lance mais recente de uma grande disputa civilizatória, que emergiu na virada do século e marcará, agora está claro, as próximas décadas. Por um lado, a economia do imaterial e a internet abrem, entre os seres humanos, possibilidades inéditas de liberdade, autonomia, des-hierarquização, invenção e criação colaborativas de riquezas. Na direção oposta, setores do capital procuram capturar esta riqueza comum. Para tanto, investem inclusive contra as liberdades conquistadas já na época da Revolução Francesa.

Mecanismos para restringir a soberania dos Estados e sociedades, impedindo-as em especial de “interferir” sobre a “autonomia” das grandes empresas, foram propostos pelo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Articulado até 1998, no Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), ele exigia pagamento de indenizações aos “investidores”, sempre que os Estados adotassem medidas que pudessem resultar em redução de lucros – uma legislação trabalhista ou ambiental mais protetoras, por exemplo. Foi também negociado em sigilo, mas ao final vencido por uma articulação da sociedade civil. Ela se espraiou por diversos países – o que era, então, incomum – e ganhou força ao denunciar o caráter oculto, e portanto antidemocrático, da iniciativa da OCDE.

Eram tempos de forte supremacia das ideias neoliberais. Por isso, a derrota do AMI pareceu mero acidente de percurso. Mecanismos muito semelhantes foram incluídos, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na convocação de uma rodada de negociações internacionais para liberalizar as trocas internacionais – a chamada Rodada do Milênio. Ela previa, além disso, enorme pressão para que os Estados desarticulassem suas redes de serviços públicos (Educação, Saúde, Água, Saneamento, Transportes e tantos outros, em muitos casos gratuitos) e os transformassem em mercadorias. Naufragou em Seattle, em dezembro de 1999, diante de uma mobilização internacional maciça, de características até então desconhecidas (como o protagonismo múltiplo e a horizontalidade) e diretamente precursora dos Fóruns Sociais Mundiais.

Dez anos depois, o ACTA é a nova investida. Chega num cenário internacional muito distinto: as ideias neoliberais perderam terreno; a colaboração via internet faz parte do quotidiano (em especial, entre as gerações mais jovens); países como China, Brasil e Índia ganharam força e iniciativa nos debates e fóruns de decisão mundiais. Para fazer frente à nova realidade, o novo acordo precisa expor ainda mais seu caráter autoritário. E já não é possível negociá-lo abertamente em nenhuma instituição internacional – nem mesmo a OMC. Por isso, o ACTA tem sido debatido em reuniões semi-informais, entre governos e grupos empresariais. O próximo ocorrerá na Nova Zelândia, entre 12 e 16 de abril. A própria aparição do texto-base só tornou-se inevitável depois que o Le Monde Diplomatique francês teve acesso a vazamentos e publicou, em sua edição de março último, um artigo, disponível no site Outras Palavras.

Ainda assim, subestimar o acordo seria um erro grosseiro. Embora seu prestígio tenha recuado nitidamente, as ideias neoliberais ainda influenciam governos e parte da opinião pública – inclusive porque, em oposição a elas, há valores e certas políticas – mas ainda não um projeto de sociedade alternativo. Por isso, leis nacionais com sentido muito semelhante ao do ACTA foram aprovados há poucos meses na França (lei Hadopi [8] e nos Estados Unidos (DMCA [9]). No Brasil, a Lei Azeredo, de idêntico sentido, chegou a ser votada no Senado, sendo revertida graças a intensa mobilização da sociedade, que convenceu o presidente da República. Há poucos dias, o próprio presidente dos EUA, para cuja eleição a liberdade na internet foi fundamental, deu declaração enfática em favor do acordo. “Vamos proteger de maneira agressiva nossa propriedade intelectual (…) [Ela] é essencial para nossa prosperidade, e será cada vez mais, ao longo do século. (…) Eis porque os Estados Unidos utilizarão todo o arsenal de instrumentos disponíveis (…) e avançarão para novos acordos, em nome dos quais se articula a proposta do ACTA [10]”.

* * *

Uma possível estratégia para enfrentar o acordo deveria envolver diversas ações paralelas. A primeira é a denúncia da ameaça. Por se tratar de um acordo internacional, ela deve ser igualmente planetária. Em diversas partes do mundo começam a surgir articulações da sociedade civil em torno do tema. Entre elas, destacam-se no momento La Quadrature du net (“A quadratura da net”, www.laquadrature.net), na França, Knowledge Ecology International (Ecologia do Conhecimento Internacional, www.keionline.org), nos Estados Unidos, e PublicACTA (http://publicacta.org.nz, na Nova Zelândia), que inclusive prepara um encontro internacional da sociedade civil, paralelo à próxima reunião internacional de articulação do ACTA, em Wellington. A forte presença de um movimento de resistência nos países ricos deixa claro que a luta em favor da liberdade de conhecimento precisa envolver também as sociedades civis e organizações políticas do Norte.

Construído num fórum informal, o acordo não poderá ter aplicação imediata – nem mesmo quando os países participantes chegarem a um acordo, numa de suas próximas reuniões. O caminho traçado por seus promotores, nas condições atuais, passa provavelmente pela aprovação de leis derivadas do acordo em parlamentos nacionais dos países do Norte. Lá, como deixa claro o discurso de Obama, os interesses econômicos dos que se julgam titulares de propriedade intelectual são mais fortes.

O passo seguinte seria transpor os mesmos dispositivos para o Sul. O caminho mais fácil para tanto são os acordos de comércio bilateral. Por meio deles, os países ricos podem, por exemplo, abrir seu mercado a certos produtos agrícolas, reivindicando em contrapartida grandes concessões na área de propriedade intelectual.

Para prevenir esta armadilha há, além do debate de ideias, um recurso institucional: é a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Parte do sistema ONU, ela foi bastante criticada, no passado, por reproduzir algumas das distroções comuns às organizações multilaterais [11]. Porém, debate, há alguns anos – e aqui está outro desdobramento da nova conjuntura internacional – uma “Agenda do Desenvolvimento”. Proposta inicialmente por Brasil e Argentina, com forte apoio da Índia, inclui certas medidas com sentido oposto ao da ACTA. Rejeita explicitamente a penalização das trocas de arquivos por internet. Quer limitar e abrir exceções ao “direito” de patente [12].

No entanto, a resistência parece ser apenas parte da resposta. Numa época em que dois futuros opostos parecem possíveis – a regressão a formas de controle totalitário e as lógicas de colaboração pós-capitalistas —, é preciso desenvolver a segunda alternativa. O que seriam os novos direitos civis e sociais, na época da internet? Como estender a todos os seres humanos o acesso permanente e rápido à rede — hoje privilégio de uma minoria? Mais: como fazer deste direito não apenas a possibilidade de receber o conteúdo criado por outros; mas, também, o de participar ativamente da produção coletiva de cultura e conhecimento? E, além da internet: num tempo em que o saber converteu-se na principal fonte de riquezas, e é por natureza construção coletiva, como promover a distribuição das riquezas geradas por ele?

Se uma mobilização internacional já se esboça, em resposta ao ACTA, talvez ela possa se propor, também, a responder de modo colaborativo aestas questões.

Para ampliar este texto:

O debate sobre a ACTA será, provavelmente, um processo prolongado, que exigirá múltiplos saberes e esforços. Abaixo, alguns dos caminhos para melhorar e ampliar o presente artigo [13]

> Para assuntos relacionados ao acordo em geral:

Há, no Twitter, intensa postagem com referências a material importante sobre o acordo. Pesquisar por #ACTA. Acompanhar, em particular, as microblogagens de James Love, Michael Giest, Philippe Rivière, OpenActa (rede mexicana) e, no Brasil, de Caribé, Fátima Conti, Marcelo Branco e Sérgio Amadeu.

Le Monde Diplomatique estampou, na edição de março, um importante artigo sobre o ACTA. Pode ser encontrado, em português, no site Outras Palavras. A análise foi expandida num texto de Philippe Rivière, disponível por enquanto no blog da redação do jornal.

Na Biblioteca Diplô, é possível recuperar (em português) os textos publicados pelo jornal sobre a vitória contra a Rodada do Milênio da OMC, antecessora do ACTA: 1 2 3 4

> Para analisar a primeira versão pública:

O texto inicial do ACTA (versão pdf) está aqui É um documento de mais de 50 páginas, preliminar, com marcações sobre as diferentes posições dos países que participam das negociações, quando existem divergências. O artigo acima foi baseado em vazamentos prévios, de partes do documento, e nas primeiras análises publicadas na internet.

Para novas análises, mais detalhadas, serão muito úteis a própria leitura detalhada do texto (em inglês) e os seguintes sites, que têm publicado material a respeito:

Margot Kaminski: Professora de Direito na Universidade de Yale, especialista em liberdades civis na era digital, ele escreveu, em seguida à publicação do esboço do ACTA, uma breve análise a respeito. Foi publicada no site Balkinization, também uma importante fonte de notícias e análises sobre o tratado.

Michael Giest, professor de Direito da Universidade de Ottawa (Canadá), mantém um blog com ampla informação e muitas análises sobre o ACTA. Em janeiro deste ano, ele publicou uma série de cinco artigos sobre o acordo, o primeiro dos quais pode ser lido aqui.

La Quadrature de net é a princiapl iniciativa francesa em defesa da liberdade na rede. Dá destaque especial ao ACTA, dedicando-lhe, inclusive, uma seção específica.

Knowledge Ecology International, é um excelente site norte-americano sobre propriedade intelectual e direito à comunicação e cultura.

James Love, fundador e articulador do Knoledge Ecology International, mantém um blog com análises constantes e profundas.

PublicACTA é um site neozelandês com interessantes análises a respeito do acordo. Organiza encontro internacional da sociedade civil, que deverá ocorrer em Wellington (com forte interface via internet), entre 12 e 16 de abril – paralelo a uma nova rodada de conversações dos governos que preparam o acordo.

Sobre a história do ACTA:

Na versão em inglês da Wikipedia, há um importante verbete a respeito do acordo, com breve descrição de sua origem e todas as etapas da negociação. Também é muito informativa a série de cinco artigos publicada por Michael Geist em seu blog (começa aqui.

Sobre o acordo e o Brasil:

Em novembro de 2009, a revista A Rede entrevistou, a respeito do ACTA, Pedro Paranaguá, professor da FGV-Rio. Suas opiniões estão aqui.

No site Xô, Censura, há uma série de três artigos publicados, a partir de julho de 2008, por Fátima Conti. Redigidos quando a Lei Azeredo ainda estava em debate, eles podem ser lidos aqui: 1 2 3.

[1] Anti-Counterfeiting Trade Agreement

[2] Em 10 de março de 2010, James Murdoch, herdeiro do grupo de mídia que leva seu sobrenome recomendou, numa entrevista coletiva em Abu Dhabi, deixar de ser “amistoso” com os consumidores e punir os “ladrões” de filmes como se punem os ladrões comuns

[3] Um dos esboços do ACTA exige que as legislações dos países signatários punam também “a incitação, assistência ou cumplicidade” ao que chama de “falsificação”, ou “pelo menos, os casos de assistência à ’falsificação’ [aspas nossas] voluntária de marca e de direito autoral, ou direitos conexos, e de pirataria em escala comercial”. O texto parece escrito sob medida para atingir buscadores alternativos, como o Pirate Bay. Mas permite enquadrar também o Google

[4] Inspirado na lei francesa Hadopi, o ACTA quer excluir da internet os usuários acusados de trocar produtos culturais “não-autorizados”. Para fazê-lo, pretende congelar os endereços IP dos “transgressores”. Finge ignorar que um mesmo IP atende a diversos moradores de um mesmo domicílio (adultos ou crianças), sendo frequentemente compartilhado por seus vizinhos e pessoas em trânsito pela área.

[5] Nos últimos anos, medicamentos genéricos, transportados por navios procedentes da Índia e com destino a países africanos, foram bloqueados mais de uma vez em portos europeus. Os produtos retidos eram perfeitamente legais, tanto no país de partida quanto no de chegada, mas autoridades europeias consideraram que o trânsito por seus países feria o princípio de propriedade intelectual

[6] Uma das versões do ACTA que veio a público revela: empresas privadas poderão solicitar diretamente às autoridades aduaneiras (sem necessidade de procedimento judicial) a fiscalização e eventual retenção de produtos supostamente falsificados. Fiscais alfandegários terão também atribuição de verificar, reter e em alguns casos destruir produtos “falsificados” e também arquivos eletrônicos (músicas ou filmes “não-licenciados”, por exemplo) armazenados em computadores, pendrives e telefones celulares

[7] Cartéis como a Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA, em inglês), a Motion Picture Association of America (MPAA, que representa a indústria norte-americana do cinema), a Business Software Alliance (BSA, de programas de computador não-abertos) e a Recording Industry Association of America (RIAA, para a música) são desde o início construtores privilegiados do ACTA

[8] Parcialmente bloqueada pela corte constitucional francesa, por incompatibilidade com as liberdades individuais, a lei entrou em vigar em novembro de 2009. Para informação detalhada, ver verbete (em francês) na Wikipedia)

[9] Digital Millenium Copyright Act, descrito e analisado em detalhes na Wikipedia, em português, (verbete mais completo)

[10] A fala de Obama, na íntegra, pode ser lida aqui

[11] Informações maiores sobre a OMPI, incluindo críticas a ela, podem ser encontradas na Wikipedia

[12] No Brasil, o Observatório OMPI, do site Cultura Livre faz um ótimo acompanhamento da Agenda do Desenvolvimento

[13] (Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão)

Cultne – Lançado o maior acervo digital de Cultura Negra Brasileira


Março/2010 – Com câmeras na mão há 30 anos, um brasileiro e uma inglesa lançam projeto Cultne, o maior acervo digital de cultura negra do País.

O brasileiro Filó Filho (Cor da Pele Produções) e a inglesa Vik Birkbeck (Enúgbarijo Comunicações, que significa “boca coletiva”, em iorubá) vivem com uma câmera na mão e há três décadas estão ligados à cultura negra brasileira.

Com olhares diferentes sobre um mesmo foco, os dois estão digitalizando todo o seu acervo e colocando no site
www.cultne.com.br.

Serão cerca de mil horas de imagens, gravadas originalmente em VHS e disponíveis na Internet para visualização e download.

O site possui uma política de distribuição livre do conteúdo, que pode ser baixado, editado e compartilhado livremente, desde a fonte seja citada.

Leia trecho da capa do site:

Assista, edite, reproduza!

Bem vindo ao CULTNE – Acervo Digital de Cultura Negra Brasileira. Aqui você tem a chance de conhecer novos pontos de vista da história do nosso país, através de materiais inéditos em vídeo, em diversos momentos artísiticos e políticos, registrados ao longo de décadas.

Além de assistir, você pode se cadastrar e baixar todo nosso conteúdo para seu computador, utilizando livremente o material em edições jornalísiticas, projetos estudantis, ou qualquer atividade sem fins lucrativos, desde que citada a fonte. Bom proveito!”.

http://www.recid.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1322&Itemid=2

Petrobras abre inscrições para patrocínio a projetos sociais


Estão abertas as inscrições para a Seleção Pública 2010 do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. Por meio do edital de seleção pública, a Petrobras vai investir R$ 110 milhões no período de dois anos em projetos sociais em todo o país.

Através do Desenvolvimento & Cidadania, a Petrobras investe em projetos voltados para geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 21 de maio, no site do Programa (www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania). Durante o período de inscrições, a Petrobras vai promover caravanas em todos os estados brasileiros para divulgar o programa, o regulamento e capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos. A data de realização da caravana no Espírito Santo será informada posteriormente no site.

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no país, que atuem no Terceiro Setor. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só um poderá ser contemplado. Poderão concorrer projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das linhas de atuação do programa.
A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até setembro de 2010, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Mais informações podem ser obtidas em: www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania.

Avaliação de projetos inscritos
Todas as propostas de patrocínio social são avaliadas segundo critérios previamente divulgados. Os projetos passarão por quatro etapas de seleção: triagem administrativa, triagem técnica, Comissão de Seleção e Conselho Deliberativo. Especialistas da Petrobras e representantes do governo, da academia, da sociedade civil e da imprensa analisarão os projetos segundo os critérios divulgados no regulamento do edital. Entre os critérios gerais do Programa destacam-se a participação da comunidade; viabilidade técnica, financeira e operacional do projeto; potencial de desempenho de acordo com as metas estabelecidas para o programa; estratégias de divulgação do projeto e da marca Petrobras.

Para garantir a abrangência nacional das ações sociais, a Petrobras estabelece que entre os aprovados haja pelo menos um projeto de cada estado. Além disso, para a região do semi-árido, onde se concentram os maiores bolsões de pobreza, deverão ser escolhidos, no mínimo, dois projetos por estado. A juventude, faixa etária com maior densidade populacional e sujeita a maiores riscos sociais, será priorizada, com a garantia de projetos aprovados que atendam pessoas entre 15 e 29 anos.

Caravanas esclarecem dúvidas sobre Seleção Pública de projetos sociais da Petrobras

Durante o período de inscrições, a Petrobras vai realizar em todos os estados brasileiros as Caravanas Sociais, com o objetivo de divulgar o programa e seus critérios, permitindo assim a igualdade de acesso aos interessados. Livres e gratuitas, as Caravanas são oficinas presenciais que vão capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos.

Além das caravanas presenciais, a Petrobras começa, no dia 25 de março, o atendimento online às instituições interessadas em inscrever projetos sociais na seleção pública do Desenvolvimento & Cidadania. Todos os dias, até 21 de maio, das 9 às 21 horas, a equipe técnica do Programa ficará à disposição para prestar esclarecimentos às instituições interessadas. O acesso deve ser feito pelo site do Programa.

O atendimento virtual complementa as visitas das Caravanas Sociais, que serão realizadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. No site do Programa, serão divulgadas as datas e os locais de realização das oficinas, onde a equipe técnica da Petrobras esclarecerá as dúvidas das instituições. As visitas serão encerradas no dia 5 de maio.

Conselheira apresenta proposta para ampliar transparência na Anatel


A discussão sobre a transparência da Anatel ganhou um novo capítulo nesta segunda, dia 22. Entrou em consulta interna dentro da agência a proposta da conselheira Emília Ribeiro do novo texto do Regimento Interno da agência A conselheira apresentou uma longa proposta de revisão do regimento, sugerindo a mudança de diversos procedimentos da agência para que ela atenda melhor ao princípio da transparência. As propostas que estão sendo submetidas à avaliação dos funcionários da agência estão disponíveis na homepage do site TELETIME.

Após a inclusão do informe de Emília Ribeiro no sistema, o mecanismo de consultas internas sofreu uma pane técnica e a proposta foi retirada da lista de matérias para contribuição. Esta reportagem questionou a Anatel sobre o motivo da consulta não estar mais disponível, mas não obteve resposta da assessoria até o fechamento desta matéria.

O destaque da proposta é a nova disciplina para a realização de reuniões e divulgação de documentos. A conselheira sugere que todos os encontros do Conselho Diretor sejam realizados por meio de “sessões públicas”, onde a população possa ter acesso às deliberações sem restrição. Atualmente, as reuniões são fechadas e apenas em raras exceções a discussão pode ser acompanhada pela sociedade – o debate público mais recente foi o que culminou na mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO) em 2008.

“É necessário que a Anatel seja não somente modelo de eficiência e equilíbrio, mas também amplamente visível para a sociedade. Em outros termos, por mais qualificadas, fundamentadas e formalmente regulares que sejam suas decisões, tais qualidades devem restar evidentes. A transparência assume, dessa forma, o papel de um fator proeminente de legitimação do modelo vigente”, argumenta a conselheira no informe que encaminha a proposta à consulta.

Emília Ribeiro sugere também que todos os documentos que serviram para subsidiar as decisões do Conselho Diretor sejam colocados na página da agência na Internet para leitura do público.

A mesma sugestão é apresentada para o tratamento dos votos dos conselheiros. Atualmente não há um regramento claro sobre a divulgação dos votos e cada conselheiro decide se o apresenta a público ou não. Mais de uma vez a divulgação dos votos por iniciativa individual causou polêmica dentro da agência, especialmente quando o posicionamento apresentado ao público era contrário à deliberação final do Conselho Diretor.

Para o diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências), Ney Jobson, a proposta é positiva para a Anatel e a reforma já deveria ter sido feita há muito tempo para assegurar a transparência na autarquia. “O sindicato apoia a proposta e entende que ela é importante e até tardia. É preciso tornar o processo regulatório e decisório adequado à Constituição Federal e às boas práticas da administração pública, na medida em que torna públicas as reuniões e os documentos e estudos que subsidiaram as decisões, assim como os votos, mesmo aqueles que tenham sido dissidentes. Até porque o contraditório é importante para o fortalecimento regulatório”, avalia o representante do Sinagências.

Procurada por esta reportagem, a conselheira autora da proposta mostrou-se otimista com a possibilidade de reforma do processo decisório da agência. “Estou muito animada com a abertura da Anatel. Este é um dos grandes anseios da sociedade nos últimos anos e é mais do que necessário atualizar o regimento da agência”, afirmou a conselheira, que está nos Estados Unidos representando a Anatel no CTIA Wireless 2010. Emília Ribeiro ponderou que a proposta ainda não se trata da reestruturação da agência reguladora, em processo de análise, mas apenas de uma atualização do regimento com relação aos procedimentos decisórios.

A conselheira disse esperar receber contribuições dos funcionários da agência reguladora para aprimorar a proposta, primeira desse gênero desde que a Anatel foi criada em 1997. A apresentação das sugestões também é inovadora em outro aspecto: é a primeira vez que um conselheiro faz uma proposta direta aos funcionários da casa, apesar de esse tipo de iniciativa estar prevista no regimento em vigor. Mariana Mazza

IAÔI Cineclube no Festival Nação Pernambuco


O IAÔI Cineclube ira realizar atividades em conjunto e  paralelas ao Festival Pernambuco Nação Cultural que acontece em Goiana na Zona da MAta Norte de Pernambuco.

Dia 26, apartir das 18hr o cineteatro Poliytheama será inaugurado em Goiana, cidade da Zonda da mata Norte de Pernambuco. Neste mesmo momento na parede externa do Polytheama o IAPÔI Cineclube em conjunto com o coletivo Silencio Interrompido projeta um conjunto de imagens místicas do cotidiano de uma cidade morta  em seuas cores para quem olha por fora e putrefa em vida para quem entra em suas teias de relacionamento interpessoal.     Goiana

Além dessas imagens que potencializa um novo olhar sobre a cidade, a luta pelos Direitos do Público será discutida com os transeuntes que passarem no lugar e serão convidados a ler artigos da Carta de Tabor, documento base dos Direitos do Público.

Nos dias 27(sabado) e 28 (domingo) o IAPÔI Cineclube irá realizar a produção local da primeira mostra de cinema desta nova era de acesso a obras audiovísuail da cidade,mostra essa realizada pela Cordenadoria de Cinema e Vídeo da Fundarp.

Segue a programção da mostra:

Local: Teatro Pollytheama

SÁBADO – 27/03/2010

Sessão 18h

Classificação: Livre

Curtas-metragens:

A Cambinda do Cumbe, de Luca Barreto, 20 minutos
Documentário sobre o Maracatu Rural mais antigo de Pernambuco. A Cambinda Brasileira está sediada no Engenho Cumbe, em Nazaré da Mata, a 55km de Recife, e completou 90 anos de atividade em janeiro de 2008.

O Homem da Mata, de Antônio Carrilho,18 minutos

José Borba da Silva, ator, canavieiro, cantor, pai-de-santo e artista da cultura popular, interpreta Jack, o vingador justiceiro, super-herói defensor dos trabalhadores da Zona da Mata Atlântica do Nordeste do brasil.

Fuloresta do Samba, de Marcelo Pinheiro, 26 minutos

O documentário mostra a trajetória de Siba Veloso e integrantes dos mais tradicionais maracatus e cirandas da região da Zona da Mata Norte pernambucana. Músicos que sairam do corte da cana para se tornarem artistas “pop”.

Cinenaza, de Cléber Amorim e Waston Ferreira, 15 minutos

Proporcionando alternativas de acesso aos bens culturais nacionais, no dia 23 de novembro de 2009, o Cinenaza reuniu a população do município em grande número numa noite de democratização da cultura, na praça principal de Nazaré da Mata.

A Revolta do Boêmio, de Elthon Taurino, 2 minutos

O filme conta a história de Gonçalves, um boêmio nato que quer viver a vida de sua forma, mas a sociedade atual acaba o excluindo, fazendo com que ele se revolte e mude seu jeito de ser.

Sessão 19h30min

Classificação: 18 anos

Baixio das Bestas, de Claudio Assis, 80 minutos

Auxiliadora (Mariah Teixeira) é uma jovem de 16 anos explorada e mantida dentro de casa pelo avô Heitor (Fernando Teixeira) em um pequeno povoado na Zona da Mata pernambucana. Durante algumas noites, o avô leva a garota ao posto de gasolina para expô-la nua a troco de alguns reais. Na cidade, Everardo (Matheus Nachtergaele) e Cícero (Caio Blat) promovem orgias violentas na casa de Dona Margarida (Conceição Camarotti), onde moram algumas prostitutas. As vidas de todos se entrelaçam em um drama sobre a condição da mulher naquela região.

DOMINGO – 28/03/2010

Sessão 18h

Classificação: Livre

Curtas-metragens:

A Quase Tragédia de Mané ou O Bode que ia Dando Bode, de Ricardo Melo, 12 minutos

O singelo devaneio de um sertanejo, do qual ele próprio é a segunda maior vítima (a primeira foi o bode), tem nos simbolismos do planeta midiatizado a sua base. Fama virou sinônimo de valor. Mané, cheio de ingenuidade, achou que poderia tirar proveito disso e, enfim, realizar um antigo desejo junto com a sua amada esposa. Ela, também vitimada, arrumou um jeito de dar fim ao seu tormento. E aí, acabou-se o que era sonho doce?

Coco de Yá, de Charles Wolf, 28 minutos

A protagonista Mãe Nininha é fundadora do Coco da Yá (que significa mãe em ioruba) festa cultural que acontece uma vez por mês na cidade de Goiana, este documentário mostra um pouco da cena cultural do coco de roda em Pernambuco.

Maracatu Maracatus, de Marcelo Gomes, 14 minutos

As diferenças culturais entre as várias gerações de integrantes do maracatu rural, ritual afro-indígena que tem suas origens nos engenhos de açúcar de Pernambuco.

Olé Larinda, o canto das raspadeiras de mandioca, de Everaldo Costa Santana, 19 minutos

O documentário revela as condições de trabalho de mulheres, raspadeiras de mandioca, nas casas de farinha do interior de Pernambuco. As lutas, as conquistas, os sonhos e desafios enfrentados diariamente na luta pela sobrevivência em um trabalho escravizante.

O Rei do Coco, de João Marcelo Ferraz, 15 minutos

O documentário acompanha um pouco do dia-a-dia de Sebastião Grosso, feirante e cantor de coco de Goiana, Pernambuco. Sebastião fala sobre sua vida, seu aprendizado como compositor e sobre seu método de criação. Sebastião trabalhava na feira quase todos os dias do ano e no São João apresentava suas composições para a população de sua região, que o intitularam de o rei do coco. Sebastião faleceu poucos meses depois da gravação do documentário.

Sessão 19h30min

Classificação: 18 anos

Amigos de Risco, de Daniel Bandeira, 80 minutos

Após anos em fuga, Joca está de volta à cidade. E para comemorar, nada melhor que uma noitada com seus últimos bons amigos, Nelsão e Benito. Mas o alegre reencontro vira um pesadelo quando Joca subitamente passa mal. Sem dinheiro, transporte ou comunicação, seus amigos agora precisam carregá-lo pela cidade deserta até o hospital mais próximo. Vai começar uma corrida contra o tempo cheia de surpresas capazes de abalar os mais firmes laços de amizade.

Programação completa do festival:

http://www.nacaocultural.pe.gov.br/confira-a-programacao-completa-do-festival-pernambuco-nacao-cultural-mata-norte

Caio Dornelas
IAPÔI cineclube
Tesoureiro FEPEC

Riacho Doce recebe o Barracão Cineclube


Neste domingo, dia 28, a partir das 18 horas uma tela será iluminada na praça do Riacho Doce, por trás da igrejinha de Nossa Senhora da Conceição, com curtas alagoanos e animações nacionais. A Praça é a José Emílio de Carvalho no bairro de Riacho Doce, beirada pela AL-101 Norte, local escolhido para a primeira exibição do Barracão Cine Clube.

Entre os curtas alagoanos está Vestido para Lia, no dia da festa da padroeira, Lia, filha da costureira, tenta convencer sua mãe a fazer um vestido novo para a festa. Ficção dirigida por Hermano Figueiredo e Regina Célia Barbosa, realizada através do edital Curta Criança. Um dos documentários é Iraque – Terra da Esperança, retrata um bairro de Marechal Deodoro com problemas de violência, dirigido por Douglas Nogueira e realizado através do Projeto Olhar Circular. Nome, Idade, Profissão e Onde Mora é um documentário sobre um dia de trabalho na vida de um ambulante de Fernão Velho, dirigido por Viviane Vieira e realizado através do projeto Ateliê SESC.

O Barracão Cine Clube é fruto da parceria entre a Associação Artística Saudável Subversivos e a Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas de Alagoas – ABDeC-AL, contemplada pelo projeto Cine Mais Cultura, o programa é uma ação do Ministério da Cultura, disponibiliza equipamentos para a formação de cineclubes em todo o país.

Sobre os Saudáveis Subversivos

Os Saudáveis Subversivos iniciaram suas atividades através das artes cênicas, com peças, improvisos e experimentos audiovisuais. Em 2008 a Associação foi contemplada pelos editais Oi Futuro e BNB, possibilitou a realização do Projeto Olhar Circular, que teve como produto sete documentários realizados por jovens de Marechal Deodoro.

Em 2009, os Saudáveis colaboraram com o SESC Alagoas no projeto Ateliê SESC em Fernão Velho que teve como produto quatro documentários. Com sede em Riacho Doce, a Associação Artística Saudáveis Subversivos realizará alguns projetos neste bairro ao longo deste ano.

Fonte: Saudáveis Subversivos

Boletim MinC RRNe



Quarta – feira, 24/03/2010

Últimas Notícias

VIVALEITURA 2010 – Foi lançada esta semana a 5ª edição do Prêmio VivaLeitura 2010, voltado para destacar ações de fomento à leitura. Saiba mais: http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/22/premio-vivaleitura-2010/.

CINEMA – Estão abertas até 30 de abril as inscrições para a Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem e para a Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem – XX Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontece entre 24 de junho e 1º de julho. Para mais detalhes, acesse:http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/18/xx-cine-ceara/

NAÇÃO – Confira a programação completa do Festival Pernambuco Nação Cultural da Mata Norte, que começa hoje, quarta-feira (24), em Goiana. Acesse:  http://www.fundarpe.pe.gov.br/festival-pernambuco-nacao-cultural-2010-comeca-em-goiana.

MAIS CULTURA – O Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira, 23 de março, a lista dos habilitados e inabilitados para o Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Confira aqui a relação.

LIVRO E LEITURA – O III Fórum da Rede Nordeste do Livro e da Leitura, que acontece durante a 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, nos dias 10 e 11 de abril, é uma realização conjunta da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, SINDILIVROS, Fórum de Literatura e da Leitura do Estado do Ceará e Secretaria da Cultura do Ceará. Confira aqui a programação: http://forumdeliteraturace.wordpress.com.

GERAL

TEIA 2010
Começa nesta quinta-feira (25) a Teia Brasil 2010 – Tambores Digitais, que deverá contar com a participação de representantes de 2500 Pontos de Cultura.
Dentre as atividades, que acontecem até o dia 31 de março, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza (CE), haverá o Seminário Cultura Viva, com apresentações de pesquisas a respeito do Programa Cultura Viva; a Teia das Ações, priorizando discussões sobre as experiências e articulações os Pontos de Cultura; a Teia da Memória, trazendo debates sobre a memória social; e ainda Mostra Artística e Audiovisual. Para saber mais sobre o evento, acesse http://culturadigital.br/teia2010/.

ITAÚ CULTURAL

Estão abertas as inscrições para quatro editais do programa Rumos Itaú Cultural 2010: Literatura, Pesquisa, Música e, pela primeira vez, Teatro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pelo site www.itaucultural.org.br/rumos, até o dia 30 de junho, à exceção do Rumos Literatura, cujo prazo para registro de propostas segue até 31 de julho. Os interessados podem se inscrever em mais de um edital, desde que com projetos diferentes. Além dos regulamentos, disponíveis no site oficial do programa, também estão sendo disponibilizadas informações sobre os mini-cursos e oficinas promovidos em todo o Brasil, no blog http://rumositaucultural.wordpress.com.

ARTES VISUAIS
Encontram-se disponíveis para consulta dois editais 2010 da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) voltados para a área de Artes Visuais: Trajetórias, cujo objetivo é compor a programação das galerias da Fundaj, e Concurso de Videoarte, que visa incentivar a produção audiovisual de caráter experimental. As inscrições estarão abertas de 30 de abril a 09 de maio para o Trajetórias, e de 31 de maio a 13 de junho para o Concurso de Videoarte. Os editais podem ser encontrados no portal http://www.fundaj.gov.br. Para outras informações: (81) 3073-6692 | 3073-6691.

CONEXÕES TECNOLÓGICAS
O Conexões Tecnológicas 2010 é um Festival de Produção Universitária em Arte, Design e Tecnologia, realizado pelo Instituto Sérgio Motta, com o objetivo de mapear tendências e destacar futuros profissionais. Para participar é preciso se inscrever no site http://conexoestecnologicas.org.br. Os trabalhos podem ser desenvolvidos em áreas como animação computacional, artes interativas, audiovisual, desenho industrial, design de interfaces, games, realidade virtual, redes colaborativas, webradio e webtv, entre outros. O Festival acontece no período de março a setembro de 2010. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail informe@conexoestecnologicas.com.

ALAGOAS

GRITO DE SOBREVIVÊNCIA

No Museu Palácio Floriano Peixoto, em Maceió, está em cartaz desde a última terça-feira (23), a exposição O Grito da Caatinga, do artista e ecólogo Paulo Soares. A mostra, que segue em exibição até o dia 31 de maio, traz esculturas do artista, numa exposição que alerta para a intervenção humana na região. Ao todo são 55 peças feitas a partir de árvores mortas. A iniciativa tem entrada franca e visitação monitorada. O Museu Palácio Floriano Peixoto, equipamento da Secretaria de Cultura do Estado – Secult, funciona às terças, quintas e sextas-feiras, das 8h às 17h; nas quartas, das 8h às 21h; e aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h, na Praça Mal. Floriano Peixoto, 517, Centro. Mais informações: (82) 3315-7874.

BAHIA

OFICINAS DE CENOGRAFIA E FIGURINO
O Núcleo de Teatro do Teatro Castro Alves – TCA de Salvador, está com inscrições abertas até 29 de março para as oficinas de Figurino e Direção de Arte e Cenografia. As inscrições podem ser feitas no próprio TCA, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. As oficinas acontecem de 5 a 9 de abril, das 9h às 13h, no Centro Técnico do TCA, localizado na Praça 2 de Julho, s/n, Salvador. Para a inscrição, os interessados devem apresentar fotocópia de RG, currículo e comprovação (via atestado ou programa) de participação em, no mínimo, duas montagens com função correspondente à oficina. Mais informações: http://centrotecnicotca.blogspot.com/, (71) 3117-4882/4881 ou nucleoproducao@tca.ba.gov.br.

MOSTRA HIP HOP
Será neste domingo (28), a partir das 13h, a 3ª Batalha de Break — Evolução HipHop, considerada etapa eliminatória para a Mostra HipHop em Movimento, que acontecerános dias 03 e 04 de abril, no Teatro Vila Velha. Os interessados podem se inscrever pela internet até o sábado (27), no site http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop, ou no Teatro do Irdeb (fim de linha da Federação, Salvador), no dia do evento. A final acontece no dia 04 de abril e concederá prêmios em dinheiro aos três primeiros lugares. A Mostra HipHop em Movimento integra a programação do Festival Internacional Viva Dança. Saiba mais: www.educadora.ba.gov.br/evolucaohiphop, www.festivalvivadanca.com.br, ou nos telefones (71) 9151-0631 e 8837-5038.

ÚLTIMOS DIAS

No dia 26 de março encerram-se as inscrições para o Edital Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia 2010, projeto da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, realizado através da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB. Saiba mais, acesse: http://www.cultura.ba.gov.br/noticias/plugcultura/ultimos-dias-para-inscricoes-no-edital-saloes-regionais-de-artes-visuais-da-bahia

CEARÁ

FEIRA DA MÚSICA PRORROGA INSCRIÇÕES
A IX Feira da Música de Fortaleza tem suas inscrições prorrogadas para os artistas que queiram se apresentar na edição deste ano. Até o dia 9 de Abril, a secretaria geral recebe material de qualquer lugar do Brasil e de outros países. No entanto, os músicos da capital cearense devem ficar atentos: o material inscrito fará parte da seleção da III Mostra de Música de Fortaleza Petrúcio Maia, que este ano acontece como prévia da Feira e julgará – entre 54 artistas/grupos fortalezenses – 12 que terão vaga garantida nos palcos da nona edição do maior encontro de música e negócios do Nordeste. Em 2010, a Feira da Música acontecerá entre os dias 18 e 21 agosto.

MARANHÃO

TEIA MARANHÃO

O Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (Rua do Giz, Centro – São Luiz) foi o local escolhido para sediar o III Encontro Estadual dos Pontos de Cultura do Maranhão, que acontece hoje (24). Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, o encontro possibilita a discussão sobre o dia-a-dia desses Pontos do Maranhão e a eleição dos representantes do estado para a Teia 2010 – Tambores Digitais, que acontece, de amanhã à 31 de março, em Fortaleza – CE. O evento acontece apenas hoje, e os representantes do Maranhão já viajam para a capital cearense amanhã (25). Mais informações: http://www.cultura.ma.gov.br/portal/sede/index.php?page=noticia_extend&loc=mcultura&id=10

PARAÍBA

OFICINA AUDIOVISUAL – MOVSCAPES
No período de 06 a 10 de abril a capital paraibana recebe a oficina de audiovisual onde se realiza a conceituação, produção, finalização e exposição de Movscapes. A ação é da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD-PB) e Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, integrando o programa Rede Nacional de Artes Visuais da Funarte 2009. As inscrições são gratuitas e o participante deve apresentar um breve currículo e justificar seu interesse nas oficinas. Além disso, deverá dispor de uma câmara de qualquer tipo, que permita gravar e editar vídeo. As oficinas conceituais e práticas serão para até 30 pessoas e serão realizadas na Estação Cabo Branco, localizada no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento tem como público alvo: estudantes de artes plásticas, audiovisual e cinema, artistas e agentes de cultura, público em geral. Confira a programação no site: http://www.movscapes.com.br/. Informações e inscrições pelo telefone (85) 3221-8450.

DIA DO POETA PARAIBANO
O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, da cidade de Itabaiana, interior da Paraíba, vai celebrar o dia do Poeta Paraibano que foi instituído, por Lei Estadual, como sendo o dia 20 de abril. Na ocasião, haverá cantoria de pé de parede, recital de poesia e o lançamento do livro “Biu Pacatuba”, de Fábio Mozart. Durante o evento ocorrerá uma homenagem aos poetas paraibanos com a Comenda Zé da Luz. Ainda na mesma data, será comemorado o nascimento do poeta Augusto dos Anjos, um dos maiores nomes da poesia nacional. Mais informações: www.pccn.wordpress.com/.

TINTIN CINECLUBE

O Tintin Cineclube traz nesta quarta-feira (24), às 19h30, a sessão “Curtas de Allan Ribeiro”. A programação contém quatro dos curtas-metragens mais relevantes na filmografia do expoente realizador. Allan Ribeiro é formado em Cinema pela Universidade Federal Fluminense, já dirigiu seis curtas, que juntos, receberam mais de 30 prêmios em festivais nacionais e internacionais de cinema. Serão exibidos hoje: O brilho dos meus olhos, Papo de Boteguim, Boca a Boca e Senhoras. A sessão é gratuita e ocorre no Cine Teatro Lima Penante que fica na Avenida João Machado, 67, Centro, João Pessoa – PB. A ação é do Tintin Cine Clube, ABD – PB, Ponto de Cultura Urbe Audiovisual com O Apoio do Ministério da Cultura – MinC, Conselho Nacional de Cineclubes – CNC e Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

DO NEOCONCRETO À ARTE PÚBLICA

Até esta sexta-feira (26), está aberta a exposição do Projeto Hélio Oiticica e Jackson do Pandeiro: Do Neoconcreto à Arte Pública. A ação foi selecionada no edital da Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009, e conta com a curadoria de Dyógenes Chaves. O acervo se encontra exposto na Usina Cultural Energisa, localizada na Rua Juarez Távora, 243, Torre, João Pessoa – PB. Outras informações: (83) 8874.7877 ou (83) 3042.7979.

PERNAMBUCO

FESTIVAL DE ESQUETES
Caruaru sedia o IX FESTEC – Festival de Esquetes Teatrais de Caruaru, que ocorrerá entre os dias 26 de abril a 1º de maio. A ação, voltada para para grupos de Pernambuco, é realizada pela ASSARTIC – Associação dos Artistas de Caruaru. As inscrições vão até o dia 15 de abril/2010. Regulamento, ficha de inscrição e demais detalhes: festec.blogspot.com ou pelo e-mail: assartic@gmail.com.

MOSTRA DE TEATRO DE TUPARETAMA
A cidade de Tuparetama, situada no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, realiza no período de 07 a 10 de abril a Mostra de Teatro de Tuparetama, ação contemplada através do Prêmio Miriam Muniz 2009/Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC). A programação e os espetáculos selecionados para participar do evento já estão disponíveis no site: http://mostrateatrotuparetama2010.blogspot.com/. Também estão abertas as inscrições para oficinas durante a mostra. Mais informações: tarcio.j@hotmail.com, http://tarcioviuassim.blogspot.com/ ou pelo: (87) 3828-1328.

ECONOMIA SOLIDÁRIA
Entre os dias 25 de março e 23 de abril acontecem as Conferências Regionais de Economia Solidária de Pernambuco. As inscrições estão abertas para empreendimentos econômicos solidários, entidades de assessoria e gestores públicos. Os demais interessados podem participar como ouvintes. As Conferências são uma realização do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária em parceria com a Secretaria Especial de Juventude e Emprego de Pernambuco. Confira o cronograma para inscrições, conferências regionais, estadual e nacional, no site www.sje.pe.gov.br.

MÚSICA REGIONAL
Até o dia 20 de abril, estão abertas as inscrições para a seleção de músicas do Festival Regional de Jaboatão dos Guararapes. Os compositores e intérpretes interessados em participar devem enviar e-mail para secev.festivaldemusica@hotmail.com solicitando o envio do regulamento e da ficha de inscrição. O evento, promovido pela Prefeitura de Jaboatão, através da Secretaria de Cultura e Eventos, acontecerá nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio. Outras informações: www.jaboatao.pe.gov.br.

PIAUÍ

IV MOSTRA TEATRAL EU SOU DAQUI
Estão abertas as inscrições para a IV Mostra Teatral Eu Sou daqui, de Teresina, Piauí. Os interessados podem enviar material até 09 de abril, serão aceitos materiais de teatro de todo país. Também poderão participar iniciativas em grupos e individuais, nas categorias teatro adulto ou infantil. O regulamento está disponível no site: http://www.luzesciacenica.blogspot.com/. Mais informações: nos e-mails luzesciacenica@hotmail.com e producaoeusoudaqui@hotmail.com ou (89) 9921 2568.

RIO GRANDE DO NORTE

PROJETO PICADEIRO
A partir do dia 27 de março, acontece em Natal, o Projeto Picadeiro. Uma ação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo que tem como objetivo reforçar a identidade cultural da população, fomentar os espetáculos da região, assim como valorizar a qualidade artística do Estado. Nesta data, 27, das 16h às 19h30, um grande picadeiro popular se apresentará no capital potiguar com diversas atividades artísticas gratuitas, oficinas lúdicas e corporais, além de apresentações musicais. Este horário será o mesmo para todos os eventos, que se realizará sempre no último sábado de cada mês. A ação acontece no Anfiteatro do Campus da UFRN, localizado no bairro de Lagoa Nova. A ação é da Cabo Telecom em parceria com a MAPA Realizações Culturais. Outras informações: (84) 3344 – 4110 ou 8855-2600.

SERGIPE

MEMORIAL DO TEATRO SERGIPANO
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) não esqueceu o Dia Internacional do Teatro, comemorado neste sábado (27). O Complexo Cultural Lourival será o palco do Memorial do Teatro Sergipano, um evento, que em sua quarta edição, objetiva prestar uma homenagem a vários artistas que se destacaram nos anos 2000, resgatando a história do teatro sergipano no período.  A comemoração do dia irá apresentar os 32 homenageados, e busca, com esse encontro, a catalogação dos artistas e produtores teatrais sergipanos, para a criação de um material completo e que possa servir de base para futuras pesquisas sobre o teatro. No final da cerimônia serão entregues certificados e afixadas placas na parede com currículo e fotos dos artistas. Mais informações: http://www.divirta.se.gov.br/noticias/memorial-do-teatro-sergipano-acontece-neste-sabado


Prêmios e EditaisObservatório de Editais

AFRICANIDADES E AFRODESCENDÊNCIA

De 11 e 14 de maio será realizado o II Seminário Nacional Africanidades e Afrodescendência, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória – ES. Com o tema “Formação de professores e histórias de vida”, o encontro visa estimular a discussão crítica sobre as políticas educacionais. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.multieventos-es.com.br/africanidades ou no blog do Núcleo de Estudos Afro-brasileros da Ufes, no endereço: http://neabufes.blogspot. com/.

PRÊMIO SÃO PAULO DE LITERATURA
Até 25 de março

Abertas as inscrições para o Prêmio São Paulo de Literatura 2010, que irá contemplar dois autores, nas categorias «Melhor Livro do Ano» e «Melhor Livro do Ano – Autor Estreante», com R$ 200 mil para cada um. Podem concorrer livros publicados em 2009, de ficção no gênero romance, escrito originalmente em língua portuguesa, e cuja primeira edição e comercialização tenha acontecido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2009. O nome dos vencedores serão conhecidos no dia 02 agosto, em cerimônia no Museu da Língua Portuguesa (SP). Informações: www.cultura.sp.gov.br.

DIREITOS HUMANOS
Até 26 de março

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está promovendo a décima sexta edição do Prêmio Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de homenagear, promover e dar visibilidade ás instituições e pessoas que se destacaram na luta pela dignidade e respeito ao ser humano. A premiação, que recebe inscrições até 26 de março, concederá a premiação para personalidades, organizações, ações e experiências. Para ver o edital, acesse www.mndh.org.br.

INCENTIVO À LEITURA
Até 23 de abril

Até o dia 23 de março a Casa da Leitura do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), no Rio de Janeiro, recebe propostas de cursos voltados para formação continuada (prioritariamente) de professores e bibliotecários da rede pública, e outros mediadores de leitura. As propostas de cursos encaminhadas deverão privilegiar as Políticas públicas de incentivo à leitura e à escrita: caminhos de cidadania; as Bibliotecas comunitárias e escolares: formação de mediadores de leitura; e as Leituras literárias do Brasil. Para saber mais acesse www.bn.br. Maiores informações podem ser obtidas via e-mail casadaleitura@bn.br ou telefone (21) 2557- 7437.

AGENTES DE CULTURA E SAÚDE
Até 22 de março

Aberto processo seletivo para Agentes de Cultura e Saúde. Inscrições até 22/03. Saiba mais: http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/08/aberto-processo-seletivo-para-agentes-de-cultura-e-saude/

FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL
Até 26 de março

Estão abertas até o dia 26 de março as inscrições para o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – XII FICA. O evento acontecerá de 8 a 13 de junho, na Cidade de Goiás, em Goiás. Serão aceitas inscrições de filmes (16mm e 35mm), vídeos e séries televisivas com temática ambiental, produzidos a partir de 1º de janeiro de 2008. Mais informações e inscrições no site: www.fica.art.br/

CAPACITAÇÃO CULTURAL
Até 27 de março

Os agentes culturais da cidade alagoana de Arapiraca têm até o dia 27 de março para se inscreverem no Programa de Capacitação Cultural, promovido através de uma parceria entre as Secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura e de Políticas Culturais do do Ministério da Cultura (MinC), com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Itaú Cultural (IC). O programa é gratuito e seu objetivo é capacitar de forma continuada agentes culturais dos setores público e privado, no intuito de qualificar a demanda no setor cultural. Ainda no primeiro semestre serão abertas inscrições para São Francisco do Conde/ BA, Currais Novos/RN e Garanhuns/PE. Outras informações sobre o calendário das aulas e condições para inscrição estão disponíveis no link http://www5.fgv.br/fgvonline/minc/index.asp?idc=00.

PROGRAMA BOLSAS 2010
Até 31de março

Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou a abertura de inscrições para três Programas de concessão de bolsas. As Decisões Executivas que regulamentam as seleções públicas foram publicadas nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 26 a 30). Até 31 de março, poderão ser encaminhadas propostas para o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, o Programa de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros e o Programa Nacional de Bolsas para Autores com Obras em Fase de Conclusão. Saiba mais sobre as iniciativas: http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/24/bolsas-da-fbnminc/

APOIO PARA PROJETOS DE MEIO AMBIENT
Até 31 de março

A Fundação O Boticário abre 2 editais de apoio financeiro a projetos durante o ano. O próximo prazo termina em 31 de março. Os projetos devem estar dentro das seguintes linhas de ação: políticas voltadas a conservação de ecossistemas naturais, conservação e regeneração de ecossistemas naturais, criação ou manejo de unidades de conservação, conservação de espécies e comunidades silvestres de ecossistemas naturais e muito mais. Mais informações: http://internet.boticario.com.br/portal/site/fundacao/menuitem/
MÚSICA INSTRUMENTAL
Até 31 de março

O Festival PIB — Produto Instrumental Bruto, visando incentivar e difundir a produção contemporânea de música instrumental do Brasil, já está recebendo inscrições de bandas, até 31 de março. Para participar da seleção é necessário enviar material do grupo atualizado (CD + Release e foto). Confira mais informações no site www.festivalpib.com.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail festivalpib@gmail.com.

CINEMA, JUVENTUDE E DIVERSÃO
Até 1º de abril

Estão abertas, até 1° de abril,  as inscrições para o Festival Internacional de Cinema para crianças e jovens (Divercine), que acontece de 12 a 18 de julho em Monevidéu, capital do Uruguai, e em diversos países da América do Latina. Confira o material aqui: http://www.cultura.gov.br/site/2010/01/29/19%C2%B0-divercine/.

PITCHING SOCIAL FUTURA
Até 9 de abril

O Canal Futura abre mais uma frente para a produção audiovisual independente, com a realização do 1º Pitching Social do Canal. A seleção irá premiar dois programas de TV, com 20 minutos de duração e temática livre. Um deverá ser produção de uma ONG, OSCIP ou Instituto e Associação, e o outro de uma TV Universitária. O Pitching, que recebe inscrições até o dia 09 de abril, contemplará cada um dos selecionados com R$ 30 mil reais. Para baixar o regulamento e a ficha de inscrição, acesse: www.futura.org.br.

MOSTRA DE CINEMA INFANTIL
Até 15 de abril

Já estão abertas as inscrições para a 9ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis. O evento acontece de 19 de junho a 4 de julho, na capital catarinense, com exibição de filmes nacionais e estrangeiros. Podem se inscrever para a mostra competitiva produções nacionais de todos os gêneros e formatos, mas com foco no universo infantil, e inéditas em Santa Catarina. As inscrições estão abertas até o dia 15 de abril. O regulamento e a ficha de inscrição podem ser acessados em www.mostradecinemainfantil.com.br.

PRÊMIO CLARIVAL DO PRADO VALLADARES
Até 30 de abril

O Prêmio Clarival do Prado Valladares, possibilitado pela Odebrecht, está com inscrições abertas até 30 de abril. A ideia deste processo seletivo é incentivar pesquisadores a desenvolver projetos com temas inéditos relacionados à História do Brasil. O, ou os vencedores, já que a comissão de seleção se reserva o direito de escolher tantos projetos quanto considerarem merecedores, terão todas as despesas custeads, desde a pesquisa à publicação e distribuição do livro. Confira o regulamento aqui.

CURTA-SE
Até 7 de maio

Abertas as inscrições para o Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe – Curta-SE 10, para curtas, com até 15 minutos de duração, e longas metragens, a partir de 70 minutos de duração. Os trabalhos devem ser inscritos até o dia 07 de maio, através do site www.curtase.org.br, e os filmes em língua espanhola e em português de Portugal devem estar, obrigatoriamente, legendados em português do Brasil. O Curta-Se 10 será realizado em Aracaju, de 14 a 18 de setembro de 2010. Mais informações: mostras@curtase.org.br / (79) 3302-7092.

PRÊMIO DE PESQUISA MEMÓRIAS REVELADAS
Até 30 de julho

Estão abertas as inscrições ao Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas – Edição 2010. O concurso de monografias com base em fontes documentais referentes ao período do regime militar no Brasil (1964-1985), está aberto a qualquer pessoa, que pode inscrever, no máximo, 01 (uma) monografia, individualmente ou em grupo. Ao todo serão selecionados três projetos, que serão editorados e publicados, com tiragem de 1000 (hum mil) cópias. O envio das monografias e dos documentos de inscrição deverá ser realizado até o dia 30 de julho de 2010. Mais informações estão disponíveis nos sites http://www.memoriasreveladas.gov.br ou http://www.arquivonacional.gov.br.


GILBERTO FREYRE
Até 15 de dezembro

Está aberto o período de recebimento de trabalhos para o 4o Concurso Nacional de Ensaios, promovido pela Fundação Gilberto Freyre. Este ano o tema abordado é a Alimentação na obra de Gilberto Freyre, tendo como referência obras como Açúcar, Nordeste, Casa Grande & Senzala, Sobrados e Mucambos, entre outras. Os trabalhos podem ser entregues até o dia 15 de dezembro de 2010. Confira o regulamento no portal www.fgf.org.br.

EXPEDIENTE RRNE

Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura
Chefe da Representação: Tarciana Gomes Portella
Rua do Bom Jesus, 237, Bairro do Recife
Recife – Pernambuco – CEP 50030-170
Tel-fax: (81) 3194.1301
nordeste@cultura.gov.br

Atendimento para Lei Rouanet na sede da RRNE MinC, ou pelos email´s:
Andréa Pereira: andrea.lima@cultura.gov.br / (81) 3194.1305
Sonia Maria: sonia.maria@cultura.gov.br | (81) 3194.1309
Jorge Edson Garcia: jorge.garcia@cultura.gov.br | (81) 3194.1313

Assessoria de Comunicação
Tel: (81) 3194.1311 | 3194.1312 I ascom.minc.ne@gmail.com
Visite o álbum de fotos da RR/NE:  http://www.flickr.com/photos/minc_nordeste
Conheça nosso Twitter: http://twitter.com/mincnordeste
Nossa Página: Representação Regional Nordeste MinC

Carta Aberta do Movimento Cineclubista do Pará


CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA DO PARÁ AO GOVERNO DO ESTADO, AO CONSELHO NACIONAL DE CINECLUBES E A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL
Belém, 19 de Agosto de 2009

Atualizada, Fórum Paraense de Pontos de Cultura – Teia da Cultura Amazônica / GT Audiovisual,
Belém 05 de Março de 2010

Prezados senhores,

Saudamos aos participantes do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes, ao mesmo tempo em que lançamos essa carta aberta com intuito de somar, de compartilhar e sugerirmos idéias que visam o fortalecimento do audiovisual em nosso Estado.

Fazemos parte de um grupo denominado “CRN – Cineclube Rede Norte/Pará” que reúne 9 cineclubes com forte atuação na capital e no Estado. Estamos nos organizando em rede exatamente por entender que somente com a cultura colaborativista, poderemos tratar da questão do audiovisual como uma teia. E sabemos que o papel dos exibidores ainda precisa ser melhor entendido e respeitado como sendo de fundamental importância na cadeia produtiva dessa linguagem.

A experiência da troca de conteúdos e vivências proporcionada pela participação nos DIÁLOGOS CINECLUBISTAS – A fala das práticas – Relatos de experiências e rodas de diálogos, evento livre, democrático e independente, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2009 em locais onde são desenvolvidas as mais diversas praticas cineclubistas em Belém e em Ananindeua-Pará, trouxe para os seus participantes a certeza de que o CINECLUBE é um espaço de construção de aprendizados e diálogos democráticos e necessariamente uma ferramenta educativa capaz de formar consciências e
culturas poéticas e visuais, pelas quais o ser humano pode vir a criar e a produzir um novo pensamento, assim como a arte na sua plenitude política e libertária.

Nesse sentido, nós, abaixo-assinados, realizadores, produtores e técnicos, atores e atrizes, cineclubistas, críticos e pesquisadores, exibidores e amantes do cinema, representantes de projetos e organizações com forte atuação em Belém e em Ananindeua, resolvemos tornar pública a CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA DO PARÁ, com o objetivo de refletir, compartilhar e sugerir idéias e propostas para fortalecer o cinema, o audiovisual e o cineclubismo no Estado do Pará.

CONSIDERANDO:
• Que a dimensão continental e a diversidade cultural amazônidas são fatores que devem ser referenciados de forma a que sejam rompidas as amarras impostas pelo processo colonizador que cria padrões culturais e mediáticos – internacional e nacional -, que dificulta o direito à produção do conhecimento pelos povos de nossa Região;
• Que a produção e a difusão audiovisual que considerem identidades e modos de vida na Amazônia são premissas básicas para que instauremos um processo de construção de novas perspectivas poéticas e visuais capazes de fazer frente às referências audiovisuais impostas pela indústria cultural;
• Que é inalienável o direito dos realizadores paraenses garantirem que os seus filmes sejam vistos pela comunidade, do mesmo modo que é também inalienável o direito do povo paraense e amazônida de ter acesso às obras cinematográficas e reflexões críticas produzidas na Região e no mundo;
• Que esta consciência também é uma garantia de fortalecimento do atual momento, pelo resgate da memória do cinema e do imaginário de si mesmo;
• Que o atual estágio de amadurecimento coletivo das organizações culturais autônomas amazônidas está em sintonia com o avanço dos movimentos sociais;
• Que o CINECLUBE tem características colaborativas e solidárias, pelo que as suas atividades são desenvolvidas de forma democrática, mediante compromisso ético e cultural, sem fins lucrativos;
• Que as ações de caráter cineclubista dependem de atores voluntários que não economizam esforços para realizar as suas intervenções, na medida em que são amantes do cinema e acreditam na construção de uma cultura visual poética e estética capaz de propor a reflexão crítica amazônida e democratizar a cultura cinematográfica mundial;

• Que os praticantes do cineclubismo consolidam e ampliam os circuitos de exibição e fortalecem uma cadeia produtiva (audiovisual e intelectual) solidária, com investimento na economia local, de modo que para as práticas cineclubistas são fundamentais e para a divulgação das obras cinematográficas, na medida em que as tornam conhecidas da comunidade.

PROPOMOS:
1. Apoio a campanhas e iniciativas promovidas pela Federação Internacional de Cineclubes (FICC) e pelo Conselho Nacional de Cineclubes (CNC);
2. Implementação de políticas públicas de fomento e fortalecimento da atividade cineclubista no Estado de Pará;
3. Estadualização dos editais nacionais do audiovisual;
4. Inclusão de ações de fomento à atividade cineclubista no Plano Estadual de Cultura e nos editais que venham a ser lançados no campo audiovisual paraense;
5. Inclusão da participação de pessoas físicas em editais cineclubistas (o fomento estatal deve assimilar à dinâmica e a complexidade cineclubista como um movimento que não necessariamente está vinculado a entidade com corpo jurídico consolidado);
6. Criação da bolsa-cineclube;
7. Criação de bolsas de pesquisa em cinema e cineclubismo;
8. As ações governamentais devem necessariamente interiorizar as ações cineclubistas;
9. Fortalecimento da Rede Paraense de Cineclubes, fazendo distribuir informação, artigos, cartas, manifestos e vídeos em redes sociais, listas de discussão de redes afins, estreitando a comunicação entre outras redes de cineclubes na Região Amazônica e do mundo;
10. Criação da Comissão Organizadora da JORNADA PARAENSE DE CINECLUBES, com designação de autonomia para desenvolver uma proposta estrutural de realização da mesma;
11. Criação da Federação Paraense de Cineclubes;
12. Apoio as organizações sociais que desenvolvem ações cineclubistas no Estado do Pará;
13. Estímulo à criação e acompanhamento de novos cineclubes, dentro de uma política de economia solidária, embutida em uma estrutura de formação, pesquisa, reflexão, produção, exibição, distribuição e preservação da cultura audiovisual paraense e amazônida;
14. Apoio à deslocamento para participação dos cineclubes paraenses nos eventos estaduais, nacionais e internacionais;
15. Investimento em publicações referentes ao movimento cineclubista, como artigos, críticas e material impresso de divulgação coletiva das programações;
16. Investimento no Circuito Paraense de Cinema em toda a rede de cineclubes, estadual, nacional e internacional, em parcerias diretas com instituições e empresas;
17. Investimento na distribuição e exibição do acervo de produções do audiovisual paraense e amazônida;
18. Digitalização e disponibilização à comunidade, inclusive pela inernet, do acervo do Museu de Imagem e Som – MIS;
19. Promover intercâmbios para fortalecer a rede solidária cineclubista;
20. Inclusão das organizações de cineclubes nos colegiados de decisão das políticas públicas do setor cultural;
21. Participação das organizações de cineclubes nos espaços públicos cinematográficos (Cine- Teatro Líbero Luxardo, Maria Silva Nunes, Cine Acyr Castro e Cinema Olímpia);
22. Inclusão de propostas cineclubistas em projetos como Escola Aberta e outros desta natureza;
23. Criação da CINEMATECA DO PARÁ, com estrutura para consulta e empréstimo de acervo, assim como a criação de um banco de memória e da história do audiovisual e do cineclubismo paraense.
24. Estímulo às práticas cineclubistas em espaços urbanos (praças, ruas, feiras);
25. Investimento em circuitos cineclubistas com a produção audiovisual desenvolvida pelas comunidades paraenses;
26. Fomento aos circuitos cineclubistas itinerantes;
27. Estímulo à produção e difusão cineclubista de filmes destinados ao público infantil;
28. Estímulo à produção e difusão cineclubista de filmes que tenham como tema as comunidades tradicionais;
29. Uso da licença “CREATIVE COMMONS” como política de fomento à produção audiovisual;
30. Distribuição em “CREATIVE COMMONS” dos produtos audiovisuais resultantes de fomentos estatal;
31. Fortalecimento de experiências cineclubistas desenvolvidas no âmbito da administração pública, como o CINE-UEPA, CINE-EGPA, CINE PEDRO VERIANO, SESSÃO CULT, e outras;
32. Investimento para o MAPEAMENTO da produção audiovisual e das práticas cineclubistas paraenses.

ENCAMINHAMENTOS:
• Apresentação e discussão da CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA DO PARÁ com os gestores da administração;
• Divulgação CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA DO PARÁ por todos os meios possíveis;
• Convocação do movimento cineclubista paraense para a instauração da Comissão Organizadora da JORNADA PARAENSE DE CINECLUBES, com designação de autonomia para desenvolver uma proposta estrutural de realização da mesma, conforme pauta já discutida e definida coletivamente por este movimento, e pactuada por todos os setores para o dia 11 de setembro de 2009, às 15 horas, na Casa da Linguagem.
Independentemente destas propostas que formulamos para que as mesmas sejam levadas ao debate da sociedade e apresentadas aos gestores das instituições públicas culturais bem como a empresas que têm responsabilidade e compromisso com a formação da comunidade, a CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA DO PARÁ está aberta para novas adesões e construção de novas propostas.

Belém, 19 de Agosto de 2009

Assinam a CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CINECLUBISTA DO PARÁ
Cineclubes:
1. CINECLUBE ALIANÇA FRANCESA
2. CINECLUBE AMAZONAS DOURO
3. CINECLUBE ARGONAUTAS
4. CINECLUBE CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS (CINE CCBEU)
5. CINECLUBE CINEMA NA UTOPIA
6. CINECLUBE CORREDOR POLONÊS
7. CINE MÃE NANGETU
8. CINECLUBE REDE APARELHO
9. CINE MOCULMA
Projetos:
10. PROJETO AZUELAR
11. PROJETO CINEMA DE RUA
12. PROJETO IDADE MÍDIA
13. PROJETO MAZAGÃO
14. PROJETO RESISTÊNCIA MARAJOARA
15. REVISTA PARÁ ZERO ZERO
Organizações:
16. ARGONAUTAS AMBIENTALISTAS DA AMAZÔNIA
17. ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE JOVENS CRÍTICOS DE CINEMA (APJCC)
18. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO POPULAR (CEPEPO)
19. COLETIVO MARGINÁLIA
20. FÓRUM DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
21. INSTITUTO NANGETU DE TRADIÇÃO AFRO-RELIGIOSA E DESENOLVIMENTO SOCIAL
22. MOVIMENTO CULTURAL DA MARAMBAIA – MOCULMA
23. PONTO DE CULTURA ANANIN
24. PONTÃO DE CULTURA REDE AMAZÔNICA DE PROTAGONISMO JUVENIL
25. CRN – CIJNECLUBE REDE NORTE