Parlamento Europeu também aprova neutralidade da rede


Felipe Bianchi*

Pilar fundamental da liberdade na redePilar fundamental da liberdade na rede

Após o Marco Civil da Internet ser aprovado pela Câmara dos Deputados no Brasil, foi a vez da Europa reafirmar a necessidade de garantir o princípio da neutralidade da rede.

Em votação no Parlamento Europeu, realizada em Bruxelas, na Bélgica, foi decidido que o setor de telecomunicações não poderá dar prioridade diferenciada para determinados tráfegos na Internet. Para sacramentar o tema, o Conselho Europeu deve tomar a decisão final ainda este ano.

O episódio representa mais um duro golpe nos conglomerados privados de telecomunicações, que têm empreendido esforços em todas as partes do mundo para derrubar a neutralidade da rede. O conceito consiste, basicamente, na não-interferência dos proprietários da infra-estrutura da Internet no fluxo de conteúdos que por ela transita. Em outras palavras, o princípio garante os direitos à liberdade de expressão e à privacidade na rede.

As teles europeias devem reagir…

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