A Globo quer desvirtuar o Marco Civil


GloboMembro do Comitê Gestor da Internet afirma que a emissora inseriu, na calada da noite, um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de conteúdos do ar sem ordem judicial, por violação do direito autoral.

Sergio Amadeu da Silveira*

Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral.

Isso gerará uma indústria da censura privada.

Também incentivará muitas denúncias vazias que promoverão o bloqueio do debate político por meio da alegada violação de direitos autorais.

Alguns exemplos e perigos:

1) Em 2004, nos Estados Unidos, a Diebold tentou impedir que as pessoas soubessem das falhas da sua urna eletrônica alegando que os documentos vazados não poderiam circular uma vez que violavam o direito autoral, pois a Diebold detinha a propriedade intelectual dos mesmos;

2) O Greenpeace muitas vezes utilizou trechos de vídeos e documentos de corporações que degradavam o meio ambiente para criticá-los e mostrar suas mentiras. Se a Globo conseguir colocar o seu parágrafo no Marco Civil, bastará que a empresa envie um comunicado para o provedor que hospeda uma denúncia para apagar um conteúdo que a desagrada, alegando violação dos direitos autorais;

3) Imagine, nas terras dos coronéis da política brasileira, um blogueiro que conseguiu um texto bombástico que prova uma falcatrua de um político tento que manter o mesmo na rede diante do pedido de remoção daquele conteúdo que estaria violando o direito autoral do político denunciado.

Podemos correr esses riscos?

Marco-Civil-da-InternetNão. Envie um e-mail para o relator do Marco Civil:

dep.alessandromolon@camara.leg.br )

Solicitando que retire o parágrafo 2 do artigo 15

Para evitar a censura instantânea e privada no Brasil.

Nossa liberdade de expressão e criação não pode ser violada por interesses de corporações como a Rede Globo.

A Globo não está acima da lei.

* SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, doutor em ciência política, é professor da Universidade Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

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2 pensamentos sobre “A Globo quer desvirtuar o Marco Civil

  1. ela é a única emissora que não deveria participar do marco regulatório, alias nenhum mídia que querira defender seu corporativismo. Outra coisa se ficar provado que ele tentou encaixar tal paragrafo é o caso de se abrir um processo contra ela.

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